GECoRPA promove conferência dedicada à protecção do património cultural

Por a 16 de Junho de 2017

reabO Grémio do Património (GECoRPA) e a Fundação das Casas de Fronteira e Alorna vão realizar, no próximo dia 19 de Junho, em Lisboa, a conferência “A tutela jurisdicional na defesa do património cultural construído”.

Em nota de imprensa, as entidades organizadoras explicam que o objectivo desta iniciativa consiste em “ajudar a criar uma cultura de salvaguarda do nosso património cultural construído e do seu uso sustentável, que envolva todos os interessados: investidores e promotores imobiliários, projectistas, empresários e profissionais do sector da reabilitação do edificado e do património, autarquias locais, proprietários de imóveis e moradores”.

Destinada “sobretudo aos dirigentes das ONG do património”, uma vez que são estas que estão “em melhor posição para mobilizar os cidadãos interessados e utilizar os referidos instrumentos jurídicos”, esta conferência será repetida no Porto e em Faro.

O comunicado do GECoRPA e da fundação salienta que o sector da construção e do imobiliário tem conhecido, nos últimos anos, uma “notável recuperação”, encontrando-se actualmente em grande actividade no país, fruto de vários factores, “entre os quais se destacam as facilidades concedidas a cidadãos estrangeiros para se fixarem em Portugal e o crescente interesse dos fundos de investimento internacionais pelos activos imobiliários para venda por entidades locais, públicas e privadas”.

Neste sentido, as duas entidades frisam que, embora esta actividade seja, na generalidade, benéfica para a economia do país e para a revitalização das cidades, a mesma tem incluído, “frequentemente, empreendimentos que se revelam lesivos do carácter e da autenticidade dos centros e conjuntos históricos”.

“Não faltam, infelizmente, em Lisboa, no Porto e noutras cidades, exemplos de situações em que os moradores e cidadãos que prezam a cidade histórica assistem, impotentes, à alteração profunda do tecido urbano tradicional, envolvendo quer edifícios isolados, quer quarteirões inteiros, deturpando-se, assim o verdadeiro significado da reabilitação urbana”, prossegue a mesma fonte.

Neste sentido, o GECoRPA e a fundação destacam que a Lei concede a esses moradores ou “simples cidadãos interessados”, a possibilidade de, isoladamente ou através das associações de defesa do património, “acompanharem e intervirem desde o início nos processos de licenciamento das obras e mesmo o de, ao limite, impedirem a sua concretização”.

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