Governo estuda recuperação do Conselho Superior de Obras Públicas

Por a 14 de Setembro de 2017

O Governo vai propor aos partidos a recuperação da actividade do Conselho Superior de Obras Públicas, organismo que reuniria um conjunto de especialistas com capacidade para desenvolver pareceres técnicos detalhados sobre investimentos prioritários, englobados essencialmente no próximo quadro comunitário de apoios.
A garantia é deixada pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas que, em declarações à Rádio Renascença, defende que seria um “grande avanço para o País”. Pedro Marques entende que seria importante chegar-se a um consenso com o PSD que avalizasse esta solução, recordando o papel dos socialistas aquando da construção do Plano Estratégico de Transportes e Infra-estruturas, lançado pelo Governo de Passos, “porque houve responsabilidade de quem estava na oposição, mas porque houve um processo de debate económico e social bem construído”. A lógica passa por alcançar um acordo que viabilize entendimentos a médio prazo que permita o avanço para investimentos prioritários de modo a que os processos não seja interrompidos sempre que há alterações ao nível do Governo.
A vice-presidente do PSD e ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, disse recentemente que seria importante que o Governo explicasse o que vai acontecer ao PETI, antes mesmo de se avançar para a discussão do que será o futuro pós-2020. Pedro Marques recorda que “a ligação Sines-Badajoz está em curso agora, no final do ano lançaremos o concurso para a grande linha que está em falta, que é entre Évora e Elvas. A mesma coisa com a ligação entre os portos de Aveiro e de Leixões, depois até Salamanca – essa ligação que foi considerada prioritária pelo Governo anterior é a que estamos agora a executar também. E aí estamos mesmo em obra, dentro deste quadro comunitário”. Marques considera que “estas obras não estariam a ser executadas se tivéssemos feito o que sistematicamente aconteceu antes: rasgar o planeamento anterior e fazer mais um debate. Não fizemos assim, demos por bom o processo de planeamento que, no essencial, vinha buscar prioridades que vinham de há 10/15 anos atrás”. “A minha resposta a esse desafio é: nós estamos a concretizar este planeamento, que vinha do Governo anterior, e isso dá-nos autoridade para dizer que é possível e desejável outro consenso para a próxima década”, acrescenta.
Pedro Marques entende que, tão importante quanto discutir estas questões com os restantes partidos, é fundamental
que haja uma discussão com a economia e com a sociedade, essencialmente sobre a estratégia de desenvolvimento para a próxima década. “Vai haver uma primeira proposta por parte da Comissão Europeia, pelo que, se queremos influenciá-la no primeiro semestre do próximo ano, Portugal tem que saber o que quer”, refere.

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