Opinião: “Que País é este?

Por a 23 de Outubro de 2017

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Finalmente foi feita a acusação a um ex-primeiro ministro do nosso país, precisamente enquanto se discute o orçamento de estado para 2018, na ressaca das eleições autárquicas e ao mesmo tempo que o país arde e morrem mais algumas dezenas de portugueses no meio dos incêndios.

Durante dezenas de anos a corrupção era “normal” em Portugal. Os autarcas, membros do governo e muitos funcionários públicos usavam o seu poder, de maior ou menor dimensão, para obter compensações pelas suas acções. O Ordenamento do Território e a “construção selvagem” foi uma das consequências. Todos sabiam, mas ninguém conseguia provar ou não queria sofrer as consequências por denunciar. Lembro-me bem de me contarem, que para tratar de um qualquer assunto com fiscais de câmaras municipais ou para aprovação de licenciamentos, era necessário “levar umas notas”. Ainda se vivia no pós-25 de Abril e os “bufos” eram mal vistos. Continua a ser muito difícil provar a corrupção. Os deputados da nação não têm vontade de alterar a lei, alterando o ónus da prova relativamente ao enriquecimento ilícito, porque não lhes interessa. Noutros países é ao contrário e ninguém se ofende se lhes perguntarem como sustentam a sua vida. Pergunta essa que aparentemente ofendeu o ex-primeiro ministro na entrevista que deu na RTP. Importa aliás questionar o que leva o canal público de televisão a gastar recursos públicos que resultam dos nossos impostos e “prime time” televisivo a entrevistar tal figura. Todos já percebemos que será muito difícil provar os crimes de que são acusados os diversos arguidos da “Operação furacão”. Mesmo que se consiga provar entre a instrução, o julgamento, a sentença de primeira instância e os diversos recursos poderão decorrer quase 30 anos, o que dificilmente levará alguns deles a cumprir pena, mesmo que se consiga provar. É importante perceber que este processo só chegou a este ponto porque ele e os demais acusados, para favorecer um grupo poderoso, que acabou por ruir, prejudicaram outro grande grupo económico que certamente não se contentou com o resultado. Mas enquanto decorre este caso mediático, que agora se encaminha para julgamento nos tribunais, assistimos à eleição de um autarca que foi condenado, noutro processo mediático, por corrupção no exercício de funções e que depois de cumprir pena, mereceu novamente a confiança dos munícipes para um novo mandato. Muitos diziam: “roubou, rouba, mas faz!”. Pergunto: em que país vivemos? Será que ainda verei o ex-primeiro ministro, agora acusado, ganhar umas eleições?

O ordenamento do território foi sendo alvo de muitos atropelos e favorecimentos durante décadas. Agora que o clima está efectivamente a mudar – só Donald Trump não acredita – ficamos vulneráveis às decisões do passado, por exemplo sobre as construções em leito de cheia ou sobre a falta de gestão das florestas, mas também estamos a sofrer a ausência de mecanismos que garantam a limpeza das terras e das florestas e ainda somos vítimas dos interesses na utilização de helicópteros e aviões de combate às chamas, para além da inexistência de uma voz de comando e de uma liderança clara na protecção civil e na tutela.

Finalmente hoje começou a chover e se por um lado poderá acalmar os incêndios e permitir que os agricultores possam tentar minimizar os prejuízos que certamente terão, iremos certamente assistir, pelo menos em Lisboa, ao aumento do tráfego na cidade, que se tornou insuportável graças às “magníficas obras para turistas” que foram feitas.

Por força dos resultados autárquicos do PCP, que acabou por ser o Partido que mais foi castigado nas eleições, vamos nos próximos tempos assistir a greves e manifestações que, entretanto, já começaram. Recordo o dia 12 de outubro e porque alguém autorizou, no mesmo dia, em Lisboa, uma manifestação dos polícias, outra dos enfermeiros e ainda outra dos professores, o caos chegou à cidade. Houve pessoas que demoraram duas horas para ir do Parque das Nações à Av. D. Carlos I e outras que demoraram 3 horas para chegar a Carcavelos.

No meio disto tudo temos um orçamento de estado para 2018 que passa despercebido e que não é mais do o resultado de cedências ao BE e ao PCP para que a “geringonça” se mantenha. Vamos todos sofrer no futuro por estas decisões, mas já ninguém liga.

 

Nuno Malheiro da Silva, Arquitecto

Presidente do FOCUS GROUP

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Um comentário

  1. Sousa Alves

    25 de Outubro de 2017 at 11:50

    Este foi o país que todos ajudámos a (des)construir, empreitada que já é de todos e a todos cabe reassumir sob a boa bitola construtiva socialmente justa.

    Ainda recentes os tempos em que a construção se fazia longe dos verdadeiros interesses das Pessoas e simplesmente nas mãos da especulação sem freio e com custos elevados para o erário público; que agora dramaticamente se confirmam.

    Serão os OPERACIONAIS do processo construtivo e recomendados capazes de ser factor para influenciar um novo paradigma construtivo assente nas necessidades humanas e menos no vil metal que é instrumental?
    Talvez!

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