Politica de habitação centrada nas pessoas

Por a 5 de Dezembro de 2017

“Passar de uma política de habitação centrada nas casas para uma política que coloca no seu centro as pessoas”. Segundo João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, este é um dos principais objectivos para uma nova politica de habitação, que passa, também por “promover o acesso de todos os cidadãos à oferta existente”.
Estas declarações foram feitas na abertura da sessão pública «Para uma nova política de habitação», que teve lugar na Biblioteca Municipal Almeida Garret, no Porto. Esta foi a última sessão de um conjunto de cinco, que levaram o debate sobre a habitação a várias cidades do País. Tendo iniciado em Lisboa, passou também por Coimbra, Évora e Faro e envolveu cerca de 400 participantes e permitiu recolher mais de 300 contributos, assim como identificar diferentes necessidades habitacionais nas diferentes zonas do País.
Salientando a importância e o reconhecimento que a mais-valia da intervenção pública “assente na capacidade de promover um encontro entre oferta e procura seguindo princípios de sustentabilidade e justiça social”, o ministro do Ambiente considera que a Nova Geração de Politicas de Habitação tem que apresentar uma abordagem integrada. Desta forma, a habitação terá que ser parte integrante do sistema urbano, mas também um meio para o objectivo geral de melhoria das condições de vida das populações.
Matos Fernandes referiu ainda que “esta nova geração já começou a ser implementada”, nomeadamente com o recente aprovado Orçamento de Estado de 2018 (OE2018), no que respeita aos benefícios fiscais.
Além de “um trabalho de simplificação e clarificação” e de uma “maior orientação do Estado para a reabilitação dos edifícios, em particular, para fins habitacionais, seja arrendamento ou casa própria”, o OE 2018 prevê benefícios para os edifícios reabilitados em Áreas de Reabilitação Urbana (ARUs), mas também para todos aqueles que tenham mais de 30 anos, independentemente da sua localização.  São também determinados níveis mínimos de melhoria do estado de conservação e de eficiência energética.

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