Governo confirma arranque do Conselho Superior de Obras Públicas em Janeiro
O Conselho Superior de Obras Públicas terá como principal função “desenhar a próxima década de investimentos”
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“O Conselho Superior de Obras Públicas vai arrancar já em Janeiro”. A informação foi avançada pelo próprio ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, por ocasião do ciclo de conferências com vista a comemorar o 153.º aniversário do Diário de Notícias, que decorreu esta segunda-feira, na Sala Sophia de Mello Breyner, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
O grupo de trabalho terá de emitir um parecer vinculativo e obrigatório, ao contrário do que aconteceu anteriormente – 1945, 1971 e 2007 – aquando da criação de uma estrutura deste género.
Para esse efeito será o Conselho formado por elementos de áreas diversas da sociedade, desde representantes do Conselho Económico e Social (CES) aos de ordens profissionais, universidades, regiões, de áreas metropolitanas e ainda de associações ambientais, que terá como principal função “desenhar a próxima década de investimentos”, afirmou Pedro Marques.
Pedro Marques explicou ainda que “o objectivo é preparar a sociedade para os investimentos do Portugal 2030”, que o governo quer ver passar no Parlamento com mais de dois terços de aprovação.