Como podem as SIPI’s tornar o mercado português mais competitivo

Por a 2 de Março de 2018

O sucesso obtido, nos últimos anos, pelo mercado português do investimento imobiliário deveu-se, sobretudo, a factores endógenos a este mercado, como os preços competitivos e as yields obtidas. Não obstante, a competitividade do mercado português, esta poderia ser potenciada pela introdução da figura das SIPIs – Sociedades de Investimento em Património Imobiliário, e correspondente regime fiscal atractivo.

Esta é, pelo menos, a conclusão do mais recente estudo realizado pela consultora Ernst & Young (EY), em parceria com a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII),  que procedeu à comparação da tributação incidente sobre os investimentos imobiliários em Portugal em países como Espanha, Itália, Alemanha e Holanda.

Do lado de Portugal, a principal atracção por parte dos investidores nacionais e internacionais é impulsionada “pelo preço competitivo e pelos rendimentos obtidos”, explicou Pedro Fugas, Partner da EY, International Tax Services, durante a apresentação do estudo “Tax competitiveness study in the real
estate sector”, que decorreu esta quarta-feira, no Hotel Tivoli.

Embora estes factores tenham permitido, nos últimos anos, a obtenção de um grau de sucesso relativo por parte do mercado português do investimento imobiliário, verifica-se, ainda assim, que “a maximização dos níveis dos níveis de crescimento do mercado continua a ser impactada pela circunstância de o regime fiscal associado ao investimento imobiliário ainda carecer de desenvolvimentos importantes ao nível da sua atractividade para investidores nacionais e internacionais”, acrescentou.

Com efeito, a partir do estudo realizado, é possível constatar que a inexistência da figura jurídica das SIPIs (Sociedade de Investimento em Património Imobiliário) e dos correspondentes regime legal e fiscal continua a constituir um entrave ao incremento da atractividade do mercado português do investimento imobiliário e, consequentemente, à captação de investidores institucionais, principalmente em face dos mercados concorrentes onde a consagração de figuras de natureza semelhante às SIPIs é acompanhada por regimes legais e fiscais que gozam de grande sucesso junto dos investidores.

Esta é também uma visão partilhada por Henrique Polignac de Barros, presidente da APPII, que considera que a introdução das SIPI’s iria possibilitar tornar Portugal mais competitivo, a par de uma maior estabilidade fiscal: ”Portugal perderá competitividade na atracção de investimento se não vier a adoptar este tipo de estruturas. Face à grande concorrência que os REIT«s ou as SOCIMI’s representam, seria importante proceder-se à definição de regimes legais e fiscais tão competitivos e atractivos como aqueles”.

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