CML abriu candidaturas para atribuir 100 casas no centro histórico

Por a 5 de Março de 2018

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) abriu hoje as candidaturas ao concurso excepcional para atribuição de habitação a residentes nas freguesias do centro histórico, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Misericórdia. O concurso envolve 100 fogos de património municipal, sendo dirigido à população mais carente e em risco de perda comprovada de habitação.

O município vai afectar ao concurso cem fogos, podendo concorrer pessoas que residam nas quatro freguesias, estejam em situação de perda de habitação comprovada, e também em situação de rendimentos mais vulnerável.
Poderão também aceder pessoas que tenham sido já despejadas ou saído das suas casas por não renovação de contrato nos últimos 12 meses.

O concurso será feito pelo preenchimento dos requisitos previstos no Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal. As candidaturas podem ser apresentadas nas juntas de freguesia envolvidas e no Centro de Atendimento ao Munícipe, no Campo Grande, facilitando por isso o registo de interessados, ficando o concurso aberto pelo período de dois meses, até 5 de Maio.

Na base do lançamento deste concurso está a situação específica que se vive no centro histórico, sentindo-se os efeitos da aplicação da lei das rendas e do crescimento turístico. “Esta combinação de factores, com especial incidência nestas zonas, está a provocar a saída de moradores que ali residem há muitos anos”, salientou a Vereadora do Pelouro da Habitação e Desenvolvimento Local, Paula Marques, que apresentou a proposta em reunião de Câmara, vendo-a aprovada por unanimidade.

Por tudo isto, a CML vai utilizar património próprio para esta medida, considerada excepcional e transitória e que não deverá substituir nem prejudicar outras opções de fundo e estruturais que ataquem a raiz do problema.

Mais informação sobre o concurso poderá ser obtida no site da Câmara Municipal de Lisboa, por [email protected].

Um comentário

  1. Maria Teresa Saraiva Mendes Simões Rodrigues

    5 de Março de 2018 at 21:15

    Interessada num T2+1

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