Setúbal: Geoportal USO para simplificar processos urbanísticos

Por a 13 de Março de 2018

A agilização administrativa e a facilidade de obtenção de informações necessárias à instrução de processos urbanísticos em Setúbal são as grandes vantagens da janela digital USO.

Apresentada esta segunda-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho daquela cidade, a plataforma Urbanismo Setúbal Online (USO), surge na sequência do trabalho de “modernização administrativa” que a autarquia sadina tem vindo a realizar em várias áreas.

“O Sistema de Informação Geográfica é um processo complexo pois não tínhamos nada e foi necessária uma grande cooperação entre todos os serviços da autarquia”, sublinhou Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal (CMS).

Esta inovação permite a simplificação e agilização dos processos administrativos que, através de um Geoportal, integra informação georreferenciada e disponibiliza conteúdos sobre diferentes áreas relacionadas entre si e de forma estruturada.

O Geoportal Setúbal responde às imposições legais de disponibilização dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), que podem ser consultados pelo munícipe neste portal, o qual também disponibiliza vários tipos de informação sobre o concelho, como por exemplo alvarás de loteamento, património classificado e rede hidrográfica.

Desta forma, é possível aceder, online, a toda a informação relativa à potencial ocupação do solo, facilitando a instrução de um processo urbanístico, sem que isso implique deslocação aos serviços técnicos da Câmara Municipal.

A consulta online sobre a viabilidade construtiva de uma parcela de terreno é facilitada através de um ortofotomapa e de cartografia atualizada, o que permite identificar facilmente o espaço que se pretende analisar.

A tramitação de documentos em formato digital passa a ser obrigatória a partir de 1 de Julho, sendo que, até 30 de Junho, decorre um período transitório em que os munícipes podem optar pela entrega em papel ou digital.

A redução de custos para os munícipes, uma vez que se evita o pagamento da taxa municipal na emissão da planta de localização, a diminuição dos atendimentos e do tempo de espera nos serviços técnicos da Câmara Municipal de Setúbal, já que tudo pode ser feito a partir de casa, são vantagens apontadas em relação à nova janela digital.

O acesso ao Geoportal pode ser feito através de http://sig.mun-setubal.pt/websigsetubal.

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