Início da venda de Entrecampos apontada para Novembro

Por a 10 de Julho de 2018

A primeira semana de Novembro é meta estipulada pela autarquia para dar o início ao  processo de venda dos lotes que constam da Operação Integrada de Entrecampos, revelou Manuel Salgado, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML), durante o XXI Executive Breakfast Session, organizado pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), que decorreu na passada quinta-feira no Hotel Altis, em Lisboa.

Naquele evento, o vereador apresentou os contornos da operação urbanística delineada pela autarquia para os terrenos da antiga feira popular de Lisboa, e que será uma das maiores intervenções a realizar em Lisboa depois da Expo.

Confiante acerca da adesão do mercado a este projecto, Manuel Salgado contou aos presentes que “a nossa intenção é que as hastas públicas possam ser lançadas entre a última semana de outubro e a primeira semana de novembro. Ouvimos o mercado e os contributos que nos chegaram na fase de consulta pública e, posto isto, acreditamos que esse será o melhor calendário”.

Além disso, “vamos lançar quatro hastas públicas diferentes, referentes a cada uma das parcelas, o que permitirá abrir o projecto a um maior número de promotores”, acrescentou.

Neste encontro da APPII, António Furtado,  director municipal da CML, revelou alguns dos trâmites do processo de venda dos terrenos da antiga Feira Popular. “O que faremos são diferentes hastas públicas para cada um dos lotes definidos. Os terrenos detidos pelo edifício e estão livres de quaisquer encargos que possam ser onerados aos futuros proprietários, que os vão adquirir em regime de propriedade plena. A única excepção é o lote para estacionamento público da parcela C, que nesse caso específico vai ser comercializado em regime de direito de concessão de muito longo prazo”.

O preço base para cada um dos lotes ainda não foi fechado, «mas será definido lote a lote, parcela a parcela, com base nos valores apurados por avaliações de mercado que também vão considerar o seu potencial construtivo”, explica António Furtado. Todo este processo “espelha uma preocupação nossa: o valor definido numa hasta pública é catalisador de concorrência e, como tal, não queremos contribuir para o desequilíbrio do mercado neste ponto”, refere ainda. Até porque, “a nossa maior preocupação para este projecto não é financeira, pois se assim fosse teríamos avançado com outra proposta, quase exclusivamente para uso residencial”, confirma.

As propostas deverão ser previamente apresentadas à Câmara, em prazos a anunciar e, sempre que existir mais do que uma oferta de valor igual ou superior ao preço base, e que cumpra os requisitos preestabelecidos, será realizada uma hasta pública em sala. «Havendo várias propostas, o valor base de licitação em sala corresponderá ao da proposta mais elevada. Ainda estamos a afinar os trâmites, mas posso dizer que com a adjudicação da proposta vencedora terá de ser pago em cheque entre 10 a 15% do valor proposto. O remanescente deverá ser pago quase integralmente aquando da celebração do contrato de venda que, estimamos, deva acontecer até um prazo máximo de 40 a 45 dias após a adjudicação».

Por definir está também se os futuros compradores terão de ficar sujeitos a um prazo vinculativo máximo para que os seus projectos saiam do papel, ou se em alternativa podem ficar com aquele terreno em carteira para o desenvolver em função das necessidades de mercado. O mesmo não se passa com as obras que ficarão a cargo da autarquia, cuja conclusão terá de obedecer a um prazo vinculativo estipulado na proposta.

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