Venha daí a Construção Nova

Por a 10 de Outubro de 2018

A construção nova fora dos centros urbanos, principalmente no segmento residencial, mas também no de escritórios, é uma verdadeira necessidade do mercado imobiliário da actualidade, sendo portanto uma nova janela de oportunidade, que os promotores imobiliários devem estar atentos.

E por isso é muito importante começar a incentivar – com factores de descriminação positiva – a construção nova, a par do que se fez com a reabilitação urbana, sendo crucial estimular a construção localizada fora dos centros urbanos e em especial aquela que se destina à classe média e aos jovens.

E porquê? É que colocando mais oferta no mercado (principalmente construção fora das zonas onde o preço por m2 está mais pressionado pela elevada procura que Portugal, o seu turismo e o imobiliário, têm tido nos últimos tempos) e a preços acessíveis à classe média, certamente ajudará a estabilizar a subida do valor dos nossos imóveis.

Portugal e o seu mercado imobiliário estão “na moda” e completamente no “radar” dos investidores a uma escala mundial, o que, em conjunto com o turismo, tem tido o bom efeito de atrair muitos turistas e também muitos investidores, o que é extremamente positivo, mas que nos cria ao mesmo tempo novos desafios para resolver, como é o caso da (i) necessidade de colocar mais oferta no mercado para satisfazer níveis absolutamente records de procura e (ii) de criar uma oferta que seja acessível aos portugueses.

Há que viabilizar um mercado em equilíbrio! Que seja atractivo para os estrangeiros (que são e devem continuar a ser muito bem-vindos), mas também acessível aos portugueses.

Tudo devemos continuar a fazer para que a reabilitação urbana continue a ser uma realidade. Mas, paralelamente, é tempo agora de dinamizar também a construção nova. A reabilitação urbana, com os seus benefícios fiscais e com uma legislação revista e adaptada, é a aposta e a escolha da maioria dos que por aqui pretendem investir. Porque não alargar este quadro de incentivos fiscais e legislativos também a esta necessidade, que é hoje construção nova?

Precisamente por isso, temos pioneiramente procurado colocar em cima da mesa a redução do IVA para 6% na construção nova, à semelhança da reabilitação urbana.

Tal legitima-se se o Estado quiser criar um modelo de incentivo real ao investimento em arrendamento, de tal forma que envolva, tanto os proprietários de habitações a reabilitar, mas também os promotores e investidores de construção nova.

Continuar a reabilitar sim, mas não devemos descurar a relevância da construção nova, especialmente num momento em que se procura criar mais habitação e bem dinamizar um mercado do arrendamento, o qual deve existir não só nos centros das cidades, mas também nas suas periferias; não podemos querer morar todos nos cascos antigos, que são natural e fisicamente limitados.

Por outro lado, e como temos referido, as novas políticas pecam por tentar resolver o problema do lado procura, quando o deviam fazer do lado da oferta. Com políticas de incentivo como esta que agora preconizamos, estamos a estimular a colocação de mais habitações disponíveis para as famílias e com isso a combater também a subida dos preços.

Ora, reduzindo o IVA aplicável nas obras de construção nova de 23% para 6%, a par do que foi feito na reabilitação urbana, indicava-se um claro caminho que os privados deveriam seguir. Esta foi a estratégia feita com a reabilitação urbana…

Mas mais, tal não representaria um custo nas contas do Estado e não seria sequer um prejuízo orçamental, visto que sendo actualmente a construção nova praticamente inexistente a consequência é que não gera por isso qualquer encaixe fiscal. Ora, contrariamente, se com a redução do IVA para 6%, os privados se sentissem incentivados a olhar para o mercado da construção nova, passariam a haver mais projectos gerando, portanto, mais receita fiscal de IVA.  Isto é, não seria um custo orçamental, mas sim uma forma até de gerar mais receita fiscal.

E esta solução que agora preconizamos pode até nem ser plicada de forma generalizada. Se o Governo pretende dinamizar este ou aquele segmento esta ou aquela zona, então viabilize-se a redução do IVA na construção nova para esses segmentos e essas localizações. Falo, por exemplo, em aplicar a redução do IVA na construção nova fora dos centros urbanos, ou apenas para o arrendamento.

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