O que a Somague e a TD encontram em Moçambique
A participada da Somague em Moçambique, a Sacyr Somague Moçambique, em consórcio com a Teixeira Duarte, vai ser responsável pelos trabalhos de construção das fases 1 e 2 das Instalações Portuárias do Projecto de Desenvolvimento do Porto de Nacala, em Moçambique, um investimento estimado em 123,2 milhões de dólares (aproximadamente 108 milhões de euros à… Continue reading O que a Somague e a TD encontram em Moçambique
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A participada da Somague em Moçambique, a Sacyr Somague Moçambique, em consórcio com a Teixeira Duarte, vai ser responsável pelos trabalhos de construção das fases 1 e 2 das Instalações Portuárias do Projecto de Desenvolvimento do Porto de Nacala, em Moçambique, um investimento estimado em 123,2 milhões de dólares (aproximadamente 108 milhões de euros à taxa actual).
Ordem de serviço
Assinado o contrato, foi já emitida a ordem de serviço para o início da execução dos trabalhos, os quais decorrerão por 36 meses. Nesse âmbito, realizou-se no dia 3 de Outubro a cerimónia oficial da colocação da primeira pedra do projecto. Segundo revelam as empresas, a obra consiste essencialmente em trabalhos de construção de um novo cais, com 400m de comprimento, em estrutura em betão armado, dragagens e aterros com materiais de provenientes da dragagem, estrada de acesso com 1 km, 8 hectares de pavimentos em betão no parque de contentores, execução de infra-estruturas eléctricas, telecomunicações, água e esgotos, construção dos edifícios administrativos de apoio à operação do Porto de Nacala e ainda a reabilitação do terminal ferroviário de contentores.
Ligação histórica
A Somague Sacyr dá continuidade à sua presença em Moçambique, que remonta à execução do Porto da Beira em 1963 e, numa etapa mais recente, ao longo dos últimos 20 anos, onde tem sido responsável pela execução de diferentes edifícios e projectos de infra-estrutura, como por exemplo o Corredor Ferroviário de Nacala, obra concluída em 2017.
“O contrato do Porto de Nacala é também um novo e importante contributo para o renovar da carteira da Sacyr Somague, que se tem vindo a verificar ao longo deste ano, impulsionando de forma significativa o crescimento da actividade da companhia, tanto a nível nacional, como internacional”, lê-se no comunicado.
Novo Aeroporto na calha
Esta é encarada como uma importante obra na melhoria do posicionamento da economia de Moçambique por via da melhoria das condições do Porto de Nacala. Mas há mais. Na última semana, destaque para o lançamento da primeira pedra para construção do Aeroporto Internacional de Xai-Xai, na província de Gaza, no Sul de Moçambique, um projecto orçado em cerca de 75 milhões de dólares (65 milhões de euros). “Este projecto terá impacto na vida de 1,4 milhões de habitantes da província de Gaza”, afirmou o chefe de Estado moçambicano, Felipe Nyusi, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra para construção da infra-estrutura. A infra-estrutura, cujas obras terão um prazo de dois anos, terá uma pista de aterragem de 1.800 metros, numa área total de cerca de nove mil metros quadrados. Para Filipe Nyusi, o aeroporto, o primeiro da província, vai facilitar a assistência das populações da região, que ciclicamente são afectadas por calamidades naturais. “Fazemo-lo ainda na expectativa de que poderá servir como um ponto estratégico para o apoio das vítimas dos recorrentes desastres naturais como cheias, inundações e ciclones que tem afectado esta zona do país”, declarou Filipe Nyusi. O aeroporto, que poderá gerar em fase de funcionamento cerca de 600 empregos, é resultado de um apoio dos governos da Alemanha e da China. “O povo moçambicano saberá valorizar esta conquista”, concluiu o chefe de Estado moçambicano.
Plano hídrico
O governo moçambicano aprovou recentemente o Plano de Gestão de Recursos Hídricos, um projecto orçado em 13 mil milhões de dólares (11 mil milhões de euros), informou a porta-voz do Conselho de Ministros, em comunicado a que o CONSTRUIR teve acesso. “O plano tem como objectivo contribuir para a promoção do desenvolvimento socioeconómico de Moçambique, além de avaliar a disponibilidade de recursos hídricos e as demandas actuais e futuras”, declarou Ana Comoana. A porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique falava após a 30.ª sessão deste órgão, em Maputo. O plano, cujo período é de 20 anos, consiste na construção de infra-estruturas ao longo das bacias hidrográficas moçambicanas, como forma de garantir o aproveitamento da água, principalmente em situações de estiagem, que têm afectado o país ciclicamente. “O país está numa situação de vulnerabilidade e há necessidade de gerir estes recursos com alguma sustentabilidade e cautela”, observou Ana Comoana, acrescentando que o valor necessário para implementação do projecto tem origem no Orçamento interno, mas também de parcerias. O governo moçambicano estima que com a construção destas infra-estruturas os resultados económicos ascendam a 28 mil milhões de dólares (24 mil milhões de euros).
Investimento na Justiça
Todos os 154 distritos de Moçambique vão ter tribunais até 2020, face a 138 distritos que actualmente contam com estes serviços, indica o Plano Estratégico do Tribunal Supremo (TS) já divulgado. O Plano Estratégico do TS refere que a instalação de tribunais em todos os distritos vai assegurar o acesso dos cidadãos à justiça, com maior celeridade e proximidade.
O documento indica que há no país 12 tribunais distritais criados, mas inoperacionais, devido à falta de recursos humanos e financeiros. Doze distritos não contam com nenhum tribunal de todo, aguardando pela construção ou instalação deste tipo de serviços. No total, Moçambique conta com 155 tribunais, que incluem o TS, tribunais superiores de recurso, provinciais e distritais. Para atender à demanda processual, nestes tribunais estão à disposição 369 juízes, sendo que só 354 estão efectivamente no activo. Dados do TS referem que o rácio actual é de um juiz para mais de 100 mil habitantes, quando o ideal seria de oito magistrados para 100 mil. Em 2014, entrou em vigor a nova classificação dos tribunais de distrito, que estabelece que os tribunais judiciais de distrito, na primeira instância, classificam-se, em primeira ou segunda classe, consoante o limite das respectivas competências.