Coimbra cria nova ARU para potenciar reabilitação urbana

Por a 6 de Novembro de 2018


O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou a delimitação de uma nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) no centro da cidade, denominada ARU Coimbra-Universidade/Sereia. Esta corresponderá, territorialmente, à zona classificada como Património Mundial da UNESCO, não incluída nas ARUs Coimbra Alta, Baixa e Rio, integrando, por exemplo, a Av. Sá da Bandeira, a Praça da República, o Parque de Santa Cruz/Jardim da Sereia, a R. Padre António Vieira, o Bairro Sousa Pinto e a Alta Universitária. Esta medida visa consolidar e complementar a estratégia da autarquia de promoção da reabilitação urbana da zona central da cidade, seja de iniciativa privada ou pública, de forma a serem usufruídas as oportunidades de financiamento, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020. Além dos instrumentos de financiamento, a constituição desta Área de Reabilitação Urbana permite que os proprietários tenham acesso a vários apoios e incentivos fiscais, seja em impostos municipais (imposto municipal sobre imóveis – IMI e imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis – IMT), ou impostos nacionais, tendo em conta o actual quadro legal, considerando as medidas contempladas no Orçamento de Estado 2018.

Observatório em Braga
Medida similar havia sido tomada mais a Norte. O Município de Braga decidiu criar um Observatório para a Reabilitação e Habitação Urbana na Cidade. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, na abertura do debate ‘Viver a Reabilitação’. “Com este Observatório será possível medir os impactos das políticas municipais nesta área e, sobretudo, antecipar tendências e preconizar medidas que permitam garantir o equilíbrio de desenvolvimento dos processos de reabilitação urbana e manter a vitalidade da Cidade”, explicou o Autarca, sublinhando que a reabilitação urbana “é um dos eixos estratégicos mais importantes para o desenvolvimento sustentado de Braga”.

Para testemunhar essa importância, Ricardo Rio lembrou que actualmente estão a ser concretizados vários investimentos pelo Município ao abrigo do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Urbano de Braga e que ascendem a cerca de 30 milhões de euros. “Além dos espaços públicos, estamos a requalificar edifícios municipais que são estratégicos para a Cidade. O Forum Braga, o Mercado Municipal, a Pousada da Juventude, o Eixo Desportivo da Rodovia, ou a intervenção nos Bairros Sociais da Cidade são investimentos determinantes para a projecção e qualificação de Braga nos mais diversos domínios”, explicou.
Esta “efervescência” na reabilitação que se sente em Braga ganhou um novo impulso nos últimos anos com uma subida de cerca de 40% nas obras de conservação no Centro Histórico. “Desde 2013, foram mais de 500 intervenções de conservação e mais de 200 intervenções de reabilitação e reaproveitamento de edifícios para uma multiplicidade de fins”, concluiu Ricardo Rio.

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