Governo e município vão abrir novo concurso para o Liceu Alexandre Herculano
A solução encontrada entre o Governo e a Câmara Municipal do Porto deverá passar pela revisão do preço-base do concurso internacional, que desta forma será lançado novamente. Os valores e a data não foram ainda anunciados
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O Primeiro-Ministro António Costa anunciou, esta segunda-feira, a revisão do preço posto a concurso para a reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, deverá ser conhecida na próxima semana, com vista a abertura imediata de um novo concurso público internacional, depois de o anterior não ter tido concorrentes.
No final da reunião com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o Primeiro-Ministro, que esteve acompanhado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que vai ainda ser feita uma revisão ao acordo entre o Governo e o Município.
“Tendo em conta a revisão de preço, vai haver uma revisão da adenda do acordo entre o Governo e o Município do Porto, assumindo o Estado o encargo de suportar o aumento do preço e, em contrapartida, o Município do Porto assumirá o encargo de executar a segunda fase da obra, ou seja, o pavilhão que servirá não só a comunidade escolar mas também toda a comunidade envolvente”, afirmou António Costa, no final da reunião com Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto e Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação.
Desta forma, o Governo “conta encurtar significativamente os prazos do novo concurso”, para responder o mais rapidamente possível à necessidade sentida por todos de ter o centenário Liceu Alexandre Herculano recuperado.
O valor máximo do próximo concurso público vai ser definido pela Câmara do Porto e pela Parque Escolar. O prazo de conclusão das obras, que deverão demorar um ano e meio, só poderá ser definido depois de todos os trâmites legais serem cumpridos.
A recuperação do antigo liceu, instalado num edifício do arquitecto Marques da Silva, prevê, ainda, a construção de um pavilhão polidesportivo a implantar no perímetro das instalações da escola.
A escola esteve encerrada entre Janeiro e Setembro de 2017 devido ao seu estado de degradação.
António Costa lembrou, ainda, que além deste edifício, também o Conservatório Nacional e o antigo Liceu Camões, em Lisboa, se encontra em obras.