Câmara do Porto desenvolve projecto de habitação social no quartel de Monte Pedral

Por a 11 de Janeiro de 2019


“O maior projecto de habitação para arrendamento acessível lançado em Portugal”. É desta forma que o presidente da Câmara do Porto classifica o projecto de instalação de 370 apartamentos no quartel de Monte Pedral, uma área de 25 mil metros quadrados que o Estado devolveu à autarquia sem qualquer contrapartida.
A operação, cujos contornos serão mais tarde apresentados com outros projectos semelhantes a lançar no Porto, é possível graças à reversão conseguida pela Câmara do Porto.

Em conferência de imprensa, Rui Moreira classificou a decisão tomada em Conselho de Ministros em entregar, sem contrapartida, ao Porto o quartel instalado num terreno que era municipal e estava cedido desde 1904, como histórica e mesmo como sendo “um segundo Acordo do Porto”. A propriedade, que estava na posse do Ministério da Defesa, representa um valor potencial de 50 milhões de euros e permitirá desenvolver o maior projecto de habitação para a classe média, com renda acessível, jamais construído.

Embora ao longo de décadas a Câmara do Porto já tivesse tentado reaver o espaço, pelo menos desde 1997, situado numa zona residencial da cidade, nunca tinha conseguido fazer valer a ideia de que o quartel já não cumpria os contratos assinados em 1904 e 1920 entre a Câmara e o Ministério da Guerra. Até que, após a tomada de posse do novo Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, Rui Moreira, através de uma carta que lhe dirigiu, voltou a por o processo em andamento, que contou com a colaboração da Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto, e que culmina agora com a aprovação em Conselho de Ministros.

O pelouro do urbanismo da Câmara do Porto já desenvolveu entretanto os primeiros estudos, apurando que a área de 25 mil metros quadrados, equivalente a duas Avenidas dos Aliados permite a construção de mais de 370 apartamentos, além de residências para estudantes, o que representa uma área de construção superior a 50 mil metros quadrados e mais de mil novos residentes no Porto.

O modelo de financiamento e concurso público a lançar será brevemente apresentado e integra-se na política da autarquia, que prepara outra grande intervenção do género numa área também já definida e onde será possível construir um projecto semelhante no número de habitantes embora na zona mais oriental da cidade.

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