Governo identifica 191 pedreiras em “situação critica”

Por a 8 de Fevereiro de 2019

DR

Após a derrocada de uma estrada entre duas pedreiras, no município de Borba, a 19 de Novembro de 2018, o Governo levou a cabo um levantamento do número de pedreiras existentes em Portugal e em que estado se encontram. A primeira fase desse levantamento foi agora divulgado, identificando, para já, 191 pedreiras em situação critica, sendo que o Governo anunciou as medidas a tomar de imediato e que constam do Plano de Intervenção de Pedreiras em Situação Crítica.

As intervenções previstas como “acções imediatas” e que constam no Plano de Intervenção, têm um custo previsto global de 14,2 milhões de euros, dos quais 10,5 milhões de euros são para vedações e 3,7 milhões de euros para a realização de estudos prévios e / ou projectos de execução. O Fundo Ambiental assegurará uma verba de dois milhões de euros por ano para a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) intervenha em caso de incumprimento dos proprietários.

Para já a EDM irá proceder à aquisição e colocação da sinalização nas pedreiras identificadas, o que representa um custo de 150 mil euros.

De acordo com os dados agora divulgados, em Portugal, existem cerca de 2 500 pedreiras, das quais 57% são de classe 1 ou 2 e 43% são de classe 3 ou 4. Ora, o referido Plano de Intervenção apenas incide nas pedreiras de classe 1 e 2, cujo total é de 1 426.  Destas 191, ou seja, 13%, apresentam “situações críticas identificas”, com especial relevâncias nas regiões do Norte e do Alentejo.

Das 191 pedreiras em situação crítica, 87% necessitam de sinalização, 74% necessitam de vedação e 93% necessitam de estudos prévios e/ou projectos de execução que possibilitem a identificação de soluções técnicas adequadas que garantam a realização de intervenções de carácter estrutural, a reposição de zonas de defesa e a estabilização de escombreiras.

Para as 191 pedreiras em situação crítica, definiu-se o nível de intervenção, sendo que existem 34 pedreiras com prioridade “elevada”, 76 com prioridade “moderada” e 81 com prioridade “reduzida”.

Numa fase posterior, existe a intenção  de proceder ao levantamento das pedreiras de classe 3 e 4, das antigas explorações que cessaram a sua actividade há mais de 40 anos e as explorações ilegais.

Deixe aqui o seu comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *