Arquitectura: Ordem encomenda plano estratégico para combater “dumping”

Por a 14 de Março de 2019

A Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos encomendou à Universidade do Minho um plano estratégico para o sector da arquitectura atendendo ao que entendem ser a necessidade de serem implementados “valores mínimos” para os honorários daqueles profissionais, para evitar situações de concorrência desleal e, até, de prática de ‘dumping’.

Citada pelo Diário de Notícias, a presidente da SRN espera que o documento possa alertar as instâncias políticas para a adopção de regulamentos que prevejam valores mínimos. Para Cláudia Costa Santos, “a implementação dos valores mínimos seria um salto qualitativo para todos, já que regulava o mercado e impedia situações popularmente conhecidas por ‘dumping’, ao mesmo tempo que ia obrigar a que houvesse qualidade mínima naquilo que são os serviços de arquitectura”. Hoje, no seu entender, cada arquitecto “leva o que quer”. “O que a realidade prova é que quanto menos se paga por um serviço, menos qualidade ele terá”, acrescentou Cláudia Costa Santos, para quem a fixação de valores mínimos é essencial para a valorização e dignificação da profissão.
O plano estratégico permitirá avaliar a realidade da profissão, nomeadamente quantos profissionais trabalham por conta própria, quantos trabalham nas câmaras, quanto cobram por serviço e toda outra série de dados “essenciais” para fundamentar uma proposta de fixação de honorários mínimos a enviar ao poder político. “Em meados do ano, esperamos já ter o plano estratégico”, disse Cláudia Santos. O plano aludirá à realidade da arquitectura na região Norte, mas poderá ser “assumido como indicador” para todo o país. O objectivo último é enfrentar os desafios da profissão nos próximos 20 anos.
A Secção Regional Norte sublinha que a arquitectura portuguesa “é reconhecida nacional e internacionalmente pela sua qualidade”, mas ressalva que esse reconhecimento não se vem reflectindo no plano económico.

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