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O Governo apresentou os apoios dirigidos a empresas do sector da indústria, associações empresariais e centros tecnológicos dos diferentes sectores industriais o âmbito do sistema de incentivos para Descarbonização da Indústria.
Estes apoios, com uma dotação de 715 milhões de euros, estão previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e integram-se na componente 11 do PRR – Descarbonização da Indústria, que visa alavancar a descarbonização do sector industrial e empresarial e promover uma mudança de paradigma na utilização dos recursos. O valor inclui ainda as medidas do Plano Nacional Energia Clima 2030 (PNEC 2030).
Durante a sessão “Descarbonização – Propostas para a Economia Verde”, que decorreu em Ílhavo e onde foram apresentados os avisos, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que este programa “visa apoiar o esforço de investimento das empresas nestas novas tecnologias, na adaptação de processos e dos produtos”. Os apoios dirigem-se ainda às empresas “que neste momento são, provavelmente, responsáveis pelo maior número de emissões” do carbono no nosso País, para que possam “ter o máximo número de ganhos no curto prazo que temos para a concretização do PRR”.
As candidaturas aos investimentos serão abertas até ao final do ano e podem ser submetidos projectos de tecnologias de baixo carbono na indústria, como a “introdução de novos processos, produtos e modelos de negócio inovadores ou a alteração de processos, visando a sua descarbonização e digitalização”, “incorporação de novas matérias primas, de combustíveis derivados de resíduos, incluindo biomassa e biogás”, ” recurso a simbioses industriais e medidas de economia circular, incorporando inovação”, e “substituição e/ou adaptação de equipamentos e processos para novas tecnologias sustentáveis e vectores de energia renovável”.
Os apoios abrangem associações, empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, da área da indústria, bem como entidades gestoras de zonas industriais, cujos investimentos possam impactar a redução de emissões de gases de efeito de estufa nas indústrias instaladas nas áreas sob sua gestão.