Caniçal
Governo da Madeira apresenta plano de loteamento para construção de 30 casas
O investimento global (a decorrer em três fases) de 1 milhão de euros contempla o valor dos terrenos, os projetos de arquitetura e todas as obras de infraestruturação que são necessárias e que serão contratualizadas pela IHM
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O presidente do Governo Regional da Madeira apresentou, esta segunda-feira, um novo modelo de loteamento, no Caniçal, que vai permitir a construção de 30 casas e que tem a particularidade de permitir que quem ali for construir ficar na posse do terreno que lhe for destinado e não apenas com o direito de superfície.
Miguel Albuquerque considera que se trata de um projeto “muito importante para as novas gerações e para a população da freguesia, relevando ser um novo loteamento de trinta casas, que serão executadas naquela zona e que serão atribuídas em plena propriedade para construção à população do Caniçal”. O presidente do Governo Regional destaca, precisamente, a vantagem para quem for ali construir, que é a de ficar na posse do terreno que lhe vier a ser atribuído. Uma alteração em relação ao anterior regime que era aplicado, que era o de direito de superfície, que implicava que o terreno continuasse a ser da Região, pagando os proprietários das casas uma renda pelo mesmo.
“A nossa ideia agora é analisar os direitos de superfície que foram anteriormente atribuídos e onde as pessoas construíram, vários anos atrás, as suas casas, deduzir o pagamento das rendas e depois fazermos um acordo com os proprietários, no sentido de eles adquirirem os terrenos onde têm as suas casas, de modo a que eles também possam ficar com a plena propriedade das casas. As pessoas querem ficar com os terrenos onde construíram as suas casas e têm toda a razão”, assume Miguel Albuquerque.
“Este sistema tem a vantagem de todo o loteamento e infraestruturas sempre promovidos pela própria IHM, em terrenos desta. Tem também a vantagem destas casas terem modelos adequados, em termos funcionais, de conforto e energéticos, àquilo que é necessário para uma boa vivência nos dias de hoje”, explicou, acrescentando que o loteamento comportará também, anunciou, um conjunto de áreas para estacionamento e zona de lazer, designadamente parques infantis. Os 30 lotes deverão estar disponíveis ao longo do próximo ano.
Aos jornalistas, o governante lembrou que o loteamento vai desenvolver-se em três áreas distintas, “está localizado em zona muito boa e permitirá uma construção com custo entre 20 a 30% mais barato, uma vez que os terrenos são atribuídos gratuitamente.
A construção, recordou, ficará a cargo do adquirente. Mas, acrescentou, «com a vantagem de uma eventual operação de financiamento bancário contar já com uma garantia real, que é o próprio terreno, facilitando a vida às pessoas e o que não acontecia com o direito de superfície».
A proposta de reconversão e ampliação prevê a construção de habitações de tipologia T2, T3 e T4, todos Duplex.
O investimento global (a decorrer em três fases) de 1 milhão de euros contempla o valor dos terrenos, os projetos de arquitetura e todas as obras de infraestruturação que são necessárias e que serão contratualizadas pela IHM.