O programa Agendas Mobilizadoras, que envolve já mais de mil entidades, está esta quarta-feira em destaque em Leiria, onde tem lugar mais uma iniciativa “Governo Mais Próximo”. Durante 2 dias os membros do Governo farão mais de 50 visitas, em todos os 16 concelhos do distrito
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram um acordo para financiamento a 100% da reabilitação de mais de 450 escolas, até 2033. O investimento de 1.730 milhões de euros será financiado pelo PRR, PT2030, BEI e OGE
“Pacto Mais e Melhores Empregos para os Jovens” formalizou a adesão de 51 novas empresas, que se juntam assim às primeiras 50 empresas aderentes. São agora 101 as empresas portuguesas signatárias do Pacto, com um volume de negócios de 78.000 milhões de euros e que dão emprego a cerca de 260.000 pessoas
Portugal antecipa em quatro anos a meta de incorporação de energias renováveis na produção de electricidade. Já a partir de 2026, 80% da energia produzida em território nacional será de origem renovável, uma meta que antes estava fixada para 2030. Com isto, o país prepara-se para atingir a neutralidade climática em 2045.
O Governo decidiu prorrogar até 31 de Dezembro de 2023 o regime excepcional e temporário de revisão de preços dos contratos públicos, para fazer face à inflação, mas reduziu a compensação
Este financiamento estará disponível até ao final de 2027, ao abrigo dos sistemas de incentivos às empresas que, não sendo passíveis de apoio no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, têm enquadramento no Regime Contratual de Investimento (RCI)
A Comissão Europeia aprova avaliação preliminar positiva do pedido apresentado por Portugal para o pagamento de 1,16 mil milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O Governo vai transformar edifícios militares devolutos em habitação com renda acessível por um período de 75 anos, ao longo do qual estima-se que sejam canalizados cerca de 110 milhões de euros, a favor de projectos de conservação, manutenção, segurança, modernização e edificação das infraestruturas
A esta fase de auscultação seguir-se-á agora a elaboração, já em curso, da definição de âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e do Relatório de Diagnóstico, que devem estar concluídos até Dezembro
O Ministério do Ambiente e da Acção Climática aprovou a transmissão dos aproveitamentos hidroelétricos de Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor (constituído por duas barragens) e Foz-Tua.