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    Marcelo Rebelo de Sousa
    Habitação: Presidente da República veta diploma que considera “irrealista”

    Apesar de existirem ideias positivas, Marcelo não considera que as medidas adoptadas sejam “suficientemente credíveis” para atingir os objectivos propostos a curto prazo

    Imóveis: Direito de preferência promulgada pelo PR

    Com a promulgação deste diploma, os inquilinos poderão exercer o direito de preferência sobre os imóveis, já que as várias fracções têm de ser consideradas de forma isolada

    Presidente da República visita Casa da Arquitectura

    O Presidente da República vai conhecer a “Colecção Brasil / Infinito Vão”, que chegou recentemente a Portugal e que fará parte do acervo permanente da instituição

    Incêndios: PR aprova diploma para agilizar reconstruções em Monchique

    Já a 23 de Agosto, o Governo tinha aprovado, em Conselho de Ministros, o decreto-lei com “medidas excepcionais de contratação pública por ajuste direto” para responder aos danos causados pelo incêndio que começou em Monchique

    ALP: “Pende sobre o mercado de arrendamento uma sentença de morte”

    O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este domingo a Lei que suspende, até Março de 2019, a possibilidade de não renovação dos contratos de arrendamento aos inquilinos que tenham mais de 65 anos e residam há 15 anos no imóvel arrendado

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