MOPTC quer concursos «online» em 2007

Por a 12 de Agosto de 2005

Equipa MOPTC

O Governo decidiu avançar com um conjunto de projectos associados às tecnologias de informação. Dois deles destinam-se aos sectores da construção e do imobiliário

O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) apresentou, recentemente, vários projectos tecnológicos que assentam no conhecimento e tecnologias de informação, com o objectivo de «aproximar cidadãos e empresas», anunciou Mário Lino, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. A nova prioridade da tutela de Mário Lino envolve um investimento previsto na ordem dos 160 milhões de euros, com participações públicas e privadas.

Entre os vários programas apresentados insere-se a realização, através da Internet, de todos os concursos públicos para aquisição de serviços e obra. Este projecto vai ser lançado no próximo ano, com o intuito de «alterar todos os concursos públicos através de processos electrónicos», explicou Paulo Campos, secretário de Estado das Obras Públicas. E, acrescentou: «a iniciativa diz respeito a todos os processos de concursos para a contratação e aquisição de serviços e obras e permitirá aumentar a transparência e rigor, reduzir custos e melhorar a eficiência. Este projecto vai também transformar profundamente toda a administração, alterando não só os processos, mas a interacção de toda a comunidade empresarial e universitária». No que diz respeito ao investimento para este programa, o executivo disse que ainda se encontra em análise.

Também para o sector da construção e o do imobiliário está prevista a criação de uma plataforma tecnológica que visa fornecer informação associada à actividade, aos vários intervenientes no mercado. No âmbito desta iniciativa, o Governo pretende criar vários benefícios, tais como: modernização da administração pública; melhoria da competitividade empresarial e da defesa dos interesses dos consumidores; transparência de funcionamento dos mercados de obras públicas e particulares. Orçado em 2,3 milhões de euros, o Instituto dos Mercados das Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI) vai ser a entidade responsável por este projecto.

Para além disso, a equipa de Mário Lino apresentou para a área dos transportes quatro projectos, orçados em 58,9 milhões de euros, relativamente à introdução de tecnologias de informação na bilhética, vendas intermodais e carregamentos de cartões Lisboa Viva em Multibanco. Nesta vertente, o MOPTC quer também criar um sistema integrado de controlo e informação de tráfego, que pretende monitorizar, em tempo real, os principais eixos rodoviários, assim como um programa de expansão e melhoria das condições de controlo de tráfego aéreo, que ronda os 51, 6 milhões de euros.

Mário Lino recordou também que, só na área do conhecimento, o Governo reservou um montante no valor de 4,4 milhões de euros, o que representa dezoito por cento do total disponível no Programa de Investimentos em Infraestruturas Prioritárias (PIIP).

Reforma orgânica em análise

No final da apresentação dos projectos, Mário Lino referiu que «o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações vai ser reestruturado», já que a reforma administrativa é um dos grandes objectivos do Governo. O governante revelou que «a reforma, ainda em estudo» terá impacto profundo na orgânica do ministério, de forma a eliminar as estruturas supérfluas e fundindo outras, e redefinindo procedimentos».

Neste sentido, o ministério reuniu-se com quatro consultoras «com experiência e conhecimento internacional para analisar as reformas na administração pública» e para saber que serviços poderá extinguir, criar ou fundir. O ministro garantiu que o investimento a realizar será «marginal».

O «Construir» tentou, junto de fonte do Ministério das Obras Públicas, saber qual a consultora escolhida para o efeito, mas até ao fecho da edição não tinha ainda sido seleccionada a consultora que irá acompanhar a reforma do Ministério.