Norma comunitária de legislação imobiliária discutida em Portugal
A cidade de Lisboa vai receber, em Outubro, uma das próximas reuniões da Comissão Europeia de Normalização (CEN) que irão decorrer até 2008. O objectivo destes encontros é definir uma norma comunitária dos serviços, deveres e obrigações dos agentes imobiliários. Em declarações ao Construir, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária… Continue reading Norma comunitária de legislação imobiliária discutida em Portugal
Maria João Araújo
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A cidade de Lisboa vai receber, em Outubro, uma das próximas reuniões da Comissão Europeia de Normalização (CEN) que irão decorrer até 2008. O objectivo destes encontros é definir uma norma comunitária dos serviços, deveres e obrigações dos agentes imobiliários.
Em declarações ao Construir, o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), José Eduardo Macedo, referiu que «o local exacto da reunião ainda não está definido». Sabe-se apenas que a próxima reunião da CEN vai realizar-se em Riga, na Letónia, no dia 15 de Junho, e a seguinte será em Lisboa. No encontro em Portugal, serão abordadas várias temáticas, nomeadamente o conjunto de conhecimentos que o mediador imobiliário deve possuir para aceder e exercer a sua actividade.
A ideia de uniformizar toda a legislação que regula a mediação imobiliária europeia já existe há quatro anos, tendo a Confederação Europeia de Imobiliário (CEI) já pressionado a Comissão Europeia (CE). Mas «ainda estamos numa fase primária», refere José Eduardo Macedo.
«Este é um processo que faz todo o sentido. As fronteiras entre os diversos paÃÂses são cada vez mais ténues. Cada vez há mais estrangeiros a comprarem imóveis em Portugal e espero que também haja portugueses a comprar fora do paÃÂs», acrescenta. Por isso, faz todo o sentido «haver regras comunitárias no espaço europeu», conclui.