Segurança Social vende imóveis devolutos
A iniciativa levada a cabo pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social pode gerar receitas na ordem dos 12 milhões de euros. Além do concurso em Lisboa e de outro que decorreu no Porto, serão lançados mais dois até final do ano O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) está a realizar… Continue reading Segurança Social vende imóveis devolutos
Carla Reis
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A iniciativa levada a cabo pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social pode gerar receitas na ordem dos 12 milhões de euros. Além do concurso em Lisboa e de outro que decorreu no Porto, serão lançados mais dois até final do ano
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) está a realizar um concurso de alienação de imóveis do seu património de renda livre, na região de Lisboa, contabilizando um total de 22 imóveis, com um valor global de licitação na ordem dos 3,1 milhões de euros.
O concurso da região de Lisboa inclui 14 fogos, quatro lojas, dois armazéns, um ateliê e um terreno rústico. Segundo informações avançadas por Joaquina Franco, vogal do Conselho directivo do IGFSS, espera-se que esta iniciativa cumpra os propósitos estabelecidos, sendo que «não obstante a difÃÂcil situação do mercado, tudo faremos para que esses valores contribuam significativamente para que sejam atingidos os objectivos fixados àescala anual». Durante o mês de Abril, foi promovida a venda de imóveis na zona norte e, até ao final do ano, a Segurança Social vai abrir mais dois concursos que se inserem no Plano de Alienação de Imóveis de 2006, estabelecendo como objectivo principal a diminuição do património habitacional em cerca de 30 por cento, no que diz respeito ao número de fogos de renda livre, e de 15 por cento dos fogos de habitação social.
No total dos quatro concursos que vão decorrer ao longo deste ano, em linha com as previsões do Plano de Alienação de Imóveis, perspectiva-se uma realização financeira que ultrapasse os 12 milhões de euros.
A responsável pelo pelouro do património imobiliário, Joaquina Franco, esclareceu que os restantes dois concursos serão abertos durante o mês de Setembro e que «serão colocados àvenda os imóveis que não forem vendidos e outros que venham a ficar devolutos ou que passem a integrar o património do IGFSS até àdata da respectiva abertura».
Posteriormente, as verbas arrecadadas vão ser encaminhadas para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, com vista a assegurar as pensões por um perÃÂodo mÃÂnimo de dois anos, em caso de haver uma ruptura do sistema.
Balanço do concurso na zona norte
O primeiro concurso que foi organizado este ano pelo IGFSS decorreu na zona norte, ao longo do mês de Abril, e o valor arrecadado esteve na ordem dos 1,1 milhões de euros, o que não corresponde ao valor global de licitação, estimado em 7,8 milhões de euros. Este desfasamento é explicado pelo facto de que foram vendidos apenas seis do total de 36 imóveis que foram colocados àvenda, nomeadamente 20 lojas, seis fogos, dois armazéns, cinco terrenos e três instalações industriais, sendo que na sua maioria tratavam-se de imóveis objecto de doação em pagamento àSegurança Social e 12 deles foram pela primeira vez apresentados a concurso.
Os imóveis que ainda não foram vendidos vão integrar o próximo concurso de alienação que vai ter lugar na zona norte. Joaquina Franco explicou que «os resultados alcançados neste concurso corresponderam às nossas expectativas, uma vez que superaram largamente os valores atingidos no ano transacto». «Apesar das condições adversas do mercado, os valores atingidos, na ordem dos 1,1milhões de euros, são consistentes com um valor global de licitação do concurso que integra diversos imóveis de difÃÂcil colocação», garante ainda a vogal do conselho directivo do Instituto.
Criado em Abril de 1977, o IGFSS encontra-se sob a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, e a sua missão engloba a gestão financeira unificada dos recursos económicos do Orçamento da Segurança Social, nas áreas do planeamento, orçamento e conta, gestão financeira, do património imobiliário e da dÃÂvida para todo o Sistema de Segurança Social.
Actualmente, o Instituto gere mais de 6 mil imóveis/fracções, dos quais 14 por cento são de renda livre e 86 por cento possuem uma renda social, procurando assegurar a administração do património imobiliário da Segurança Social e implementar programas de alienação do património imobiliário.