A arquitectura da justiça
A arquitectura dos tribunais foi debatida num ciclo de conferências denominado Themis XXI – a imagem da Justiça. Organizada pelo ministério da Justiça e com a participação de Helena Roseta, a iniciativa visou debater questões de ordem funcional A imagem dos novos tribunais, a sua organização interna face às novas funcionalidades e àforma de… Continue reading A arquitectura da justiça
Ana Rita Sevilha
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A arquitectura dos tribunais foi debatida num ciclo de conferências denominado Themis XXI – a imagem da Justiça. Organizada pelo ministério da Justiça e com a participação de Helena Roseta, a iniciativa visou debater questões de ordem funcional
A imagem dos novos tribunais, a sua organização interna face às novas funcionalidades e àforma de atendimento, como devem estar dispostas as salas de audiências, e questões como iluminação, qualidade do ar e optimização energética, foram discutidas no colóquio Thémis XXI – a imagem da justiça, organizado pelo ministério da Justiça. Com a participação de Helena Roseta, magistrados, advogados e funcionários judiciais foi abordado o tema «O tribunal na perspectiva dos utilizadores», permitindo desta forma discutir como devem ser os tribunais do futuro. Um dos temas abordados foi a questão da configuração das salas de audiências, nomeadamente se é de equilibrar a situação actual em que o ministério Público se encontra num nÃÂvel superior aos advogados, bem como a definição de melhores espaços para jornalistas, e as condições espaciais requeridas para julgamentos com cidadãos estrangeiros. Com o intuito de melhor compreender os programas funcionais e espaciais dos palácios de justiça, bem com se as questões discutidas são ou não viáveis, o Construir falou com Paulo Cirne e Bruno Dray, e com Nuno Malheiro arquitectos e responsáveis pelos ateliês AT.93 e NA–Arquitectos respectivamente.
Programas bem definidos
Segundo os mesmos, a arquitectura deve de uma forma geral responder aos requisitos impostos, e no caso do ministério da Justiça, estes são definidos com rigor nos seus cadernos de encargos, facilitando dessa forma a resposta dos arquitectos. Segundo Nuno Malheiro um dos objectivos do ministério da Justiça é passar a alugar espaços dentro dos palácios de justiça para prestação de serviços, nomeadamente para instalar escritórios de advogados. Questionados sobre a organização interna dos tribunais, Paulo Cirne e Bruno Dray partilham da opinião de que esta «deve evoluir serenamente». No entanto, consideram que as funcionalidades destes equipamentos «dificilmente vão evoluir », uma vez que não lhes parece provável que edifÃÂcios com estas caracterÃÂsticas possam evoluir relativamente àdiversificação dos seus usos. Relativamente àdisposição das salas de audiências, e às posições ocupadas pelo ministério Público, advogados e restantes intervenientes, Nuno Malheiro salienta que estas deveriam ser menos institucionais, ao que Paulo Cirne e Bruno Dray contrapõe referindo que estas apresentam «uma hierarquia que deve ser mantida». Actualmente, esta hierarquia está definida através de barreiras fÃÂsicas que visam impedir um livre acesso entre os diferentes espaços das salas, barreiras estas que os mesmos consideram «difÃÂceis de remover por questões de segurança», e porque poderiam «comprometer a versatilidade do edifÃÂcio». Para além das questões de segurança, os arquitectos salientam ainda a definição hierárquica dessa organização, que é transmitida através das diferentes cotas a que os intervenientes estão colocados, bem como as questões de visibilidade da totalidade das salas. Aproveitando o facto destes programas serem discutidos, o Construir questionou os responsáveis sobre o facto de existir ou não espaço para uma arquitectura mais irreverente neste tipo de projectos, ao qual Paulo Cirne e Bruno Dray responderam que na generalidade dos casos «os magistrados consideram que a justiça é demasiado séria para que possa ser exercida num edifÃÂcio inovador», ideia esta que segundo os mesmo «está desfasada da realidade». Esta opinião é partilhada por Nuno Malheiro que salientou que deveria haver espaço para essa irreverência, uma vez que «ser irreverente não é ser desrespeitador», sublinhando no entanto que «o ministério da Justiça tem caminhado nesse sentido». Segundo a agência Lusa, o secretário de Estado adjunto da justiça, José Conde Rodrigues, reconheceu que a arquitectura dos novos tribunais deve combinar os aspectos funcionais com questões de segurança dos próprios edifÃÂcios, nomeadamente no papel a desempenhar pela videovigilância. O mesmo responsável adiantou que em Setembro vão ser lançados concursos públicos para a construção de novos edifÃÂcios, de forma a que as obras arranquem em 2007.