PROTAL publicado na Primavera de 2007
O presidente da Junta Metropolitana do Algarve (AMAL), Macário Correia, garantiu ontem que o Governo se aproximou das posições municipais relativamente àdiscussão do Plano Regional de Ordenamento do Algarve (PROTAL). O perÃÂodo de discussão pública do novo PROTAL, que estará em vigor nos próximos dez anos, decorrerá de 14 de Agosto a 30 de… Continue reading PROTAL publicado na Primavera de 2007
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O presidente da Junta Metropolitana do Algarve (AMAL), Macário Correia, garantiu ontem que o Governo se aproximou das posições municipais relativamente àdiscussão do Plano Regional de Ordenamento do Algarve (PROTAL).
O perÃÂodo de discussão pública do novo PROTAL, que estará em vigor nos próximos dez anos, decorrerá de 14 de Agosto a 30 de Novembro, havendo em Dezembro a reunião final.
Segundo Macário Correia, «Se tudo correr conforme o esperado, o plano deverá ser publicado na Primavera de 2007» congratulando-se com o caminho de concertação percorrido desde a apresentação da versão inicial do PROTAL.
Quanto aos conhecidos «direitos adquiridos» pelos empreendimentos turÃÂsticos, exceptuando-se os 12 a 15 que já estão numa fase final de aprovação, os restantes terão de se adaptar às novas orientações.
Já o presidente da câmara de Aljezur, Manuel Marreiros, afirmou não estar nada satisfeito com o plano, pois considera que impede o desenvolvimento turÃÂstico do concelho, explicando que «o documento permite 4.000 camas, mas depois não há espaço, porque todos os terrenos são prioritários para conservação ambiental»
No entanto, o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, garantiu que o Governo não alterou nem alterará « a filosofia» do PROTAL, especialmente o impedimento de construir a menos de 500 metros da costa, mas assegurou que «tudo o resto ficou em aberto» na fase de concertação.
Texto: Valéria Vaz