Mil espaços comerciais aprovados desde 2004
Desde Março de 2004, altura em que entrou em vigor a actual legislação referente ao licenciamento comercial, o Estado aprovou mil espaços comerciais e reprovou 348 projectos. Esta informação foi revelada pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, durante o 3.º Fórum do Comércio Moderno. Segundo apurou o Diário de NotÃÂcias,… Continue reading Mil espaços comerciais aprovados desde 2004
Pedro Cristino
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Desde Março de 2004, altura em que entrou em vigor a actual legislação referente ao licenciamento comercial, o Estado aprovou mil espaços comerciais e reprovou 348 projectos. Esta informação foi revelada pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, durante o 3.º Fórum do Comércio Moderno.
Segundo apurou o Diário de NotÃÂcias, 245 das reprovações dirigiam-se àárea alimentar e 101 ànão alimentar. No que concerne os centros comerciais, verificaram-se 31 reprovações. Já no que concerne as aprovações, foram concedidas licenças a um espaço grossista, 21 centros comerciais, 482 lojas alimentares e 496 espaços de comércio não alimentar.
Além do apelo lançado por Fernando Serrasqueiro para que as lojas utilizem mais produtos nacionais na sua actividade, o secretário de Estado referiu-se ao tema da abertura das grandes superfÃÂcies comerciais aos domingos e feriados como sendo um “problema complexo†cuja discussão se prevê ter lugar na Assembleia da República (AR) em breve.
Também debatida no decorrer do evento foi a alteração da lei do licenciamento comercial, que vigora há três anos. Sobre isso, é aguardada a conclusão de um relatório da Direcção Geral da Empresa, que será apresentado na AR.