Prorehabilita substitui quatro programas
Prestes a possuir competências alargadas, o Instituto Nacional de Habitação dará lugar a novo organismo neste âmbito
Pedro Cristino
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Os quatro programas actuais de reabilitação do património serão substituídos por um só, o Prorehabilita. Em entrevista ao Jornal de Negócios, Teixeira Monteiro, presidente do Instituto Nacional de Habitação (INH), revelou que o futuro programa terá como objectivo “simplificar os procedimentos para estimular os senhorios a apresentar as candidaturas para a reabilitação”.
Desta forma, os programas Recria, Rehabita, Recriph e Solarh vigorarão até à criação do Prorehabilita, no sentido de continuarem a fornecer condições para auxiliar os senhorios nos processos de reabilitação do seu património. Segundo o Teixeira Monteiro, o INH continua a receber novos processos para a reabilitação de edifícios arrendados, ao abrigo dos programas Recria e Rehabita, que fornecem apoio a fundo perdido que chega a atingir, em certos casos, 90 por cento.
O INH encontra-se em fase de reestruturação e será futuramente substituído pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que aguarda a entrada em vigor da sua lei orgânica. Uma vez criado o IHRU, prevê-se que entre também em funções o mecanismo Porta 65, que irá gerir as alterações estruturais no domínio da habitação apoiada.