Processos de licenciamento pendentes aumentam entre 2004 e 2007

Por a 9 de Maio de 2008

lisboa

O número de processos pendentes na Direcção Municipal de Gestão Urbanística aumentou de 2498, em 2004, para 3950, em 2007, embora os processos que deram entrada naquela direcção municipal tenham diminuído, de 5228, em 2004, para 4506, em 2007.

O relatório do grupo de trabalho para a reestruturação dos serviços de Urbanismo, criado após a sindicância àquele departamento, a que a Lusa teve acesso, revela que a percentagem do tempo da responsabilidade exclusiva da Câmara de Lisboa em cada fase de licenciamento de edificação varia entre 49% e 74%.

A situação é semelhante na Divisão de Equipamentos Públicos e Licenciamentos Especiais, em que houve um aumento dos processos pendentes, de 322, em 2004, para 751, em 2007, apesar de terem diminuído os processos que entraram, de 323, em 2004, para 300, em 2007.

Segundo avança a Lusa, o relatório recomenda a criação de um grupo de trabalho para a resolução dos processos pendentes nesta divisão. Esta "task force" seria composta por
"elementos externos aos serviços ao abrigo de protocolos celebrados entre a autarquia, associações públicas profissionais (Ordem dos Arquitectos, Ordem dos Advogados) ou outras instituições de reconhecido mérito (Faculdades de Arquitectura, Instituto Superior Técnico)".

Na Direcção Municipal das Actividades Económicas, verifica-se um aumento tanto dos processos entrados como dos processos pendentes. Nesta direcção municipal estavam pendentes 4475 processos em 2005 e 5012 em 2007, enquanto que os processos a dar
entrada evoluíram de 797, em 2005, para 1111, em 2007.

Uma avaliação da "performance" da Direcção Municipal de Gestão Urbanística revela que as
"taxas de execução" de processos resolvidos em relação a processos pendentes, por operação urbanística principal, diminuíram entre 2005 e 2007.

Uma alteração durante a execução de uma obra, por exemplo, tinha uma "taxa de execução" de 60% em 2005, e de cerca de 30% em 2007. Com base nos dados fornecidos pelo Gesturbe (aplicação informática dos serviços de Urbanismo), foi apurado o tempo médio para operações urbanísticas em edificação, tendo-se concluído que a percentagem do tempo da responsabilidade exclusiva da Câmara, em cada fase de licenciamento, varia entre 49%, no caso de uma reconstrução, e 74%, para uma demolição. Nas construções, 61% do tempo demorado é da responsabilidade da autarquia, nas alterações é de 60% e nas ampliações situa-se nos 58%


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