Escritura para a concessão do Mercado do Bom Sucesso deve ser assinada em Março
O processo deverá, depois, seguir a tramitação normal até ao licenciamento (apresentação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidade e respetiva aprovação)
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A escritura que formaliza a concessão do Mercado do Bom Sucesso, no Porto, à Eusébios, dando luz verde à remodelação do espaço e à construção de um hotel “low-cost”, deve ser assinada na primeira semana de Março, disse à Lusa fonte da empresa bracarense.
O processo deverá, depois, seguir a tramitação normal até ao licenciamento (apresentação do projeto de arquitetura e dos projetos de especialidade e respetiva aprovação), mas a empresa não avança, para já, com prazos relativamente ao início da obra que vai reabilitar o mercado.
“Para já, o único prazo que existe refere-se à assinatura da escritura da transmissão dos direitos de superfície, que está apontada para a primeira semana de Março”, afirmou Rui Peixoto, responsável da Eusébios.
A empresa bracarence venceu o concurso público aberto pela autarquia para a reabilitação do mercado do Bom Sucesso e a adjudicação do direito de superfície já tinha sido aprovada pelo executivo camarário a 7 de Julho de 2009.
Mas a Eusébios tinha imposto como condição para assinar a escritura a obtenção da isenção do pagamento dos cerca de 200 mil euros de Imposto Municipal Sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT).
Um problema relacionado com a instrução do pedido de isenção atrasou o processo, que foi deferido pela Direcção Geral de Impostos (DGCI) no início de Janeiro.
O Mercado do Bom Sucesso vai ser entregue à empresa Mercado Urbano – Gestão Imobiliária, subsidiária da empresa bracarense Eusébios.
A proposta que venceu o concurso público aponta a construção de um hotel low cost, de uma área de escritórios, 44 bancas de produtos gourmet e 23 lojas, numa empreitada que se deve prolongar por 27 meses.
Na apresentação do projecto, no início de Julho, José Moura, da Eusébios, referiu que o hotel terá 83 quartos numa área de cerca de três mil metros quadrados, idêntica ao espaço que será ocupado por escritórios, em número ainda a definir.
O mesmo responsável referiu que os dois novos edifícios (hotel e escritórios, um em cada topo) serão construídos dentro do actual edifício do mercado, que manterá a traça original.
Na actual zona da peixaria, que está à quota mais baixa, deverão ser criados 76 lugares de estacionamento, destinados exclusivamente ao hotel e escritórios.
Na altura estimava-se que as obras começassem passados nove meses, apontando-se o prazo de três anos para a sua conclusão.