Moita Flores assegura que autarquia de Santarém vai resolver défice de 79 milhões de euros

Por a 20 de Abril de 2010

O presidente da Câmara de Santarém assegurou que a autarquia vai conseguir resolver o problema da dívida, da ordem dos 79 milhões de euros, apesar do resultado negativo das contas em 2009, que atribuiu à difícil conjuntura económica global.

O relatório e contas da autarquia foi aprovado segunda feira em reunião de câmara, estando agendada a discussão na Assembleia Municipal para o próximo dia 30.

Francisco Moita Flores, independente eleito pelo PSD, assegurou que a dívida será reduzida ainda este ano, colocando grande expectativa nos projectos que vão ser anunciados domingo, quando o primeiro ministro se deslocar a Santarém para formalizar as contrapartidas pela não construção do novo aeroporto de Lisboa na Ota.


Moita Flores não quis revelar o que será anunciado na cerimónia que contará com a presença de várias entidades, apenas adiantando que a Fundação da Liberdade, que quer criar na antiga Escola Prática de Cavalaria (um dos imóveis que a autarquia vai receber no âmbito das contrapartidas), vai ser “uma âncora do país” e “fonte poderosa de receita” para a cidade.

O autarca referiu ainda o encaixe de 15 milhões de euros com a entrada de um privado na empresa Águas de Santarém, prevista para maio, e de mais um milhão de euros com a venda em hasta pública de um antigo bairro social.

Os dois vereadores do PS acusaram o executivo de Moita Flores de ter aumentado a dívida em 19 milhões de euros só em 2009, “como nunca tinha acontecido”, e de em quatro anos de gestão social democrata a dívida ter crescido 28 milhões de euros.

Moita Flores contestou estes valores, assegurando que a dívida deixada pelo PS em 2005 não foi de 53 milhões de euros como afirmam os socialistas mas sim de 72,5 milhões de euros, tendo em conta as verbas que não estavam cabimentadas mas que estavam comprometidas.

Segundo disse, o crescimento da dívida “em 7 milhões de euros” deveu-se sobretudo ao investimento, nomeadamente para aproveitamento dos fundos comunitários, frisando que se não fosse a quebra das receitas, em impostos directos e indirectos, em 5 milhões de euros o “desafogo” seria outro.

O autarca explicou o aumento da despesa corrente (de 29 milhões de euros em 2008 para 40 milhões em 2009, mais 38 por cento) com a entrada de mais de 200 funcionários que pertenciam ao Ministério da Educação, no âmbito da delegação de competências, e ainda com a necessidade de manutenção dos espaços públicos recuperados.

António Carmo (PS) declarou-se “assustado e preocupado” com a evolução da dívida, sublinhando que, além dos 79 milhões declarados, existem ainda 8,6 milhões de euros de compromissos por pagar.

Alertou ainda para o facto de a autarquia estar a 50 000 euros de atingir o limite do endividamento.

Afirmando que a autarquia escalabitana “não se rende à crise” e que não aceita que “o futuro se comprometa”, Moita Flores frisou que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é a “última oportunidade” para consolidar o “salto estrutural” de que Santarém precisa, criando pólos de atracção de investimento que, acredita, passada a crise, irão concretizar-se.


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