Câmara de Santarém decide vender antigo bairro social por ajuste directo

Por a 24 de Maio de 2010

A Câmara Municipal de Santarém decidiu esta segunda-feira vender os terrenos onde se situa o antigo bairro social 16 de Março por ajuste directo, tendo em conta que a hasta pública agendada para o passado dia 20 ficou deserta.

Em reunião de câmara, a decisão, que decorre da lei segundo afirmou a vereadora com o pelouro financeiro, Catarina Maia, foi aprovada por unanimidade.

A autarquia fica agora a aguardar a apresentação de propostas, mantendo-se a base de licitação de um milhão de euros.


Em causa está um terreno com perto de 3700 metros quadrados onde estão implantados 32 prédios urbanos degradados (a demolir), “com boa exposição solar, vistas privilegiadas e bom nível de infraestruturação”.

De acordo com a avaliação da potencialidade construtiva, a área máxima de construção poderá ser de 6100 metros quadrados, numa volumetria em que a maioria dos edifícios poderá ter dois pisos e pontualmente três.

São admissíveis construções para turismo, habitação, serviços e equipamento (conjugáveis).

O Bairro 16 Março, em tempos designado por Bairro Salazar, construído em 1948, foi sendo desocupado ao longo dos últimos anos, à medida que os inquilinos iam saindo ou sendo alojados noutros locais, encontrando-se num elevado estado de degradação.

Os vereadores da oposição socialista consideraram que o prazo dado para apresentação de propostas foi muito curto, tendo em conta que entre as aprovações na câmara (a 20 de Abril) e na assembleia municipal (30 de Abril) e a publicação (uma semana depois) restou pouco tempo aos eventuais interessados.

O vice-presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves, reconheceu que o prazo, numa altura de crise económica, foi curto, acreditando existirem agora condições para os eventuais interessados poderem negociar o financiamento necessário e avançar com propostas, dado que não existe um prazo limite.


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