Plano de Pormenor do Parque Mayer discutido esta quarta-feira em reunião na Câmara de Lisboa
Desenvolvido a partir da proposta vencedora do concurso de ideias para o local, da autoria de Aires Mateus, o documento, relativo também ao Jardim Botânico e zona envolvente, permite obras de alteração e reabilitação na zona habitacional histórica
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A Câmara de Lisboa discute esta quarta-feira o Plano de Pormenor do Parque Mayer, que inclui vários parques de estacionamento subterrâneos e até 1700 lugares de espectadores no Capitólio, no Teatro Variedades e num novo auditório.
Desenvolvido a partir da proposta vencedora do concurso de ideias para o local, da autoria de Aires Mateus, o documento, relativo também ao Jardim Botânico e zona envolvente, permite obras de alteração e reabilitação na zona habitacional histórica, inclusive em imóveis de valor patrimonial “elevado”, “relevante” ou “de referência”.
Esta excepção relativamente ao que ficou estabelecido no plano de urbanização da Avenida da Liberdade deve-se, segundo a autarquia, a uma intenção de não inibir a dinâmica da reconversão com regulamentos demasiado “proteccionistas”.
Na área abrangida estão definidas também várias zonas de uso misto que podem compreender o turismo, mas no interior do quarteirão “o padrão mínimo de qualidade para empreendimentos” do género deverá ser de quatro estrelas.
Apesar de algumas alterações “de carácter programático e de pormenor”, a proposta final não inclui mudanças “de fundo” face aos termos de referência já submetidos a discussão pública.
Para a área da Universidade de Lisboa e Jardim Botânico, o plano propõe, por exemplo, que sejam feitos projectos autónomos de recuperação do Museu da Ciência e História Natural e do Observatório Astronómico e define a criação de uma zona lúdica infantil, novos acessos e percursos pedonais e dois parques de estacionamento subterrâneos, um dos quais com 200 lugares.
Junto à entrada da Rua do Salitre, no alinhamento da Rua Castilho, será construído um “novo grande edifício” com “vocação de museu ou centro interpretativo” do jardim e que poderá ter cafetaria, livraria e uma loja do Museu, uma obra contestada pela Liga dos Amigos do Jardim Botânico, já que “impermeabilizará a totalidade da actual área dos viveiros”.
A Liga critica também a prevista demolição de parte das estufas, considerando que o jardim vai ver “diminuída a sua área de plantação”, e a sua passagem para cima do novo edifício, o que contrariará a necessidade de as estufas terem “localizações muito diversas”.
Já na área do Parque Mayer a câmara quer colocar o Capitólio, actualmente alvo de uma intervenção de recuperação, como “protagonista” de uma grande praça com saídas para a nova rua paralela à do Salitre, a nova rua paralela à da Alegria, a Travessa do Salitre e a Praça da Alegria.
O Capitólio terá 700 lugares no interior e 200 no recinto exterior.
A entrada do Parque Mayer também será recuperada para voltar a ter “monumentalidade”, o Teatro Variedades será reconvertido num palco da “actividade teatral convencional” para 200 espectadores e surgirá um auditório com uma plateia até 600 lugares e “com capacidade para teatro, conferências ou cinema”.
A sua dimensão exacta será ainda estudada pelo município.
Com a dinamização destes espaços, a autarquia vai criar outro parque de estacionamento subterrâneo que poderá vir a ultrapassar os 300 lugares.
Ainda nesta zona, os edifícios de restauração serão demolidos para serem depois realojados, haverá vários percursos públicos verdes e o tráfego será exclusivamente pedonal.
Segundo os estudos anexos ao Plano de Pormenor, a proposta é viável a nível de ruído e de tráfego – neste segundo caso o acréscimo de volume de trânsito será compensado pelas restrições ao estacionamento dissuasoras do uso do automóvel.
Também o relatório ambiental, coordenado pela empresa Ambientar, refere que o Plano de Pormenor “salvaguarda as componentes de património cultural e ambiental, maioritariamente” e “assegura a viabilização de um adequado instrumento de ordenamento do território”, integrando “importantes acções de requalificação biofísica, paisagística e cultural”.
Já a análise geológica, geotécnica e hidrogeológica considera necessária a realização de estudos específicos para obter informação mais pormenorizada.