Obras avaliadas em 72 milhões de euros podem ser adiadas em Viseu
O presidente da câmara, Fernando Ruas (PSD), estimou que faltem aos cofres da autarquia entre “seis a sete milhões de euros, alguns que resultam directamente dos cortes nos fundos municipais
Lusa
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A construção de uma “mega” ETAR, de um centro de artes e a continuação das circulares viárias são projectos, orçados em 72 milhões de euros, que a câmara de Viseu pode ter de adiar para enfrentar as dificuldades financeiras.
Em entrevista à agência Lusa, o presidente da câmara, Fernando Ruas (PSD), estimou que faltem aos cofres da autarquia entre “seis a sete milhões de euros, alguns que resultam directamente dos cortes nos fundos municipais (cerca de 1,6 milhão de euros)”.
“Acumula-se a isto um problema que tivemos com o BPP, que nos deve neste momento 1,2 milhão de euros, e o arrefecimento da economia provocou um corte muito significativo nos impostos municipais”, afirmou, acrescentando também “a dívida do Estado” referente à comparticipação da requalificação da EN231 e da estrada florestal das Nelas e à criação da Polícia Municipal.
A solução é, segundo Fernando Ruas, adequar o orçamento a esta situação.
“As orientações, em reunião geral que tive com as chefias, foi de que os investimentos seriam todos muitos selectivos. Faríamos apenas investimentos que tivessem a garantia de serem financiados por fundos comunitários”, avançou.
Um dos projectos que “pode ter de ser adiado ou, pelo menos, muito bem analisado, depende muito da taxa de comparticipação”, é a construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Viseu Sul, estimada em 40 milhões de euros.
Na mesma situação está o centro de artes previsto para a Avenida da Europa (12 milhões de euros) e a continuação da consolidação da malha viária com as circulares (20 milhões de euros).
“São projectos como estes que estão seguramente prejudicados. Não diria definitivamente prejudicados, mas adiados”, frisou Fernando Ruas, acrescentando que conta também fazer a prometida praia fluvial no parque urbano da Aguieira, ainda que faseadamente.
De forma a arranjar receitas para complementar os fundos comunitários, a autarquia tem em curso um processo de alienação de terrenos junto à fonte cibernética que foram comprados à REFER.
“A autarquia não vai recuperar a receita toda. O que está a fazer é deitar mão a receitas extraordinárias provenientes de algum cuidado que teve sempre ao longo dos meus mandatos de ter alguma coisa guardada para que pudesse realizar meios financeiros”, justificou.
O autarca, que é também líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses, está convencido de que estas medidas permitirão à câmara de Viseu resistir à crise, mas mostrou-se preocupado com o cenário nacional.
“Uma boa parte das câmaras vai entrar em colapso já no próximo ano”, referiu, alertando que as autarquias “perdem um pouco a sua soberania”, ficando o Estado com as responsabilidades.
Neste âmbito, considerou que “o Estado central acaba por ser para as câmaras o FMI [Fundo Monetário Internacional]”, voltando-se “a uma situação um pouco semelhante a antes do 25 de Abril”.
“Antes do 25 de Abril nomeavam-se os presidentes de câmara e agora toma-se conta, por força da asfixia financeira, de alguma gestão financeira das câmaras municipais”, lamentou.