Polémico edifício do Largo do Rato perdeu comércio e caves
“Foram feitas algumas alterações ao nível das fachadas, reduzidas as caves e retirámos o comércio do rés-do-chão”, disse à Lusa Manuel Aires Mateus
Lusa
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Os autores do polémico edifício previsto para o Largo do Rato, cuja licença de construção foi chumbada duas vezes pela autarquia, reduziram o número de caves previstas, retiraram o comércio do rés-do-chão e fizeram alterações nas fachadas.
Segundo disse à Lusa um dos autores do projecto, da responsabilidade dos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus, o projecto, alvo de dois chumbos do executivo autárquico, o último dos quais acabou por ser anulado, foi modificado.
“Foram feitas algumas alterações ao nível das fachadas, reduzidas as caves e retirámos o comércio do rés-do-chão”, disse à Lusa Manuel Aires Mateus.
O polémico edifício projectado para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato viu o projecto de arquitectura ser aprovado em 2005 pela então vereadora do Urbanismo, Eduarda Nalopeão, sem que tivesse sido discutido em reunião de câmara porque a autarca tinha essa prerrogativa.
Depois disso, já com o executivo liderado por António Costa, a licença de construção foi chumbada por duas vezes em reunião de câmara.
O último chumbo não foi comunicado ao requerente, retirando-lhe assim a possibilidade de se pronunciar, ao contrário do previsto no Código do Procedimento Administrativo.
Esta “falha técnica” por parte da autarquia acabou por ‘obrigar’ ao chumbo da revogação, começando tudo do zero e abrindo desta forma a porta a uma eventual negociação com os promotores do projecto, que entretanto já tinham interposto uma acção em tribunal contra os 11 vereadores que votaram contra, exigindo uma indemnização de cerca de 18 milhões de euros.
A exigência de um Plano de Pormenor para a zona foi um dos argumentos apresentados por alguns vereadores para justificar o chumbo. A mesma exigência já tinha sido apontada na sindicância efectuada aos serviços do Urbanismo da autarquia.
A agência Lusa contactou a Câmara de Lisboa e a promotora do projecto, a Arte Pura, para perceber se se mantinha ou não em tribunal a acção contra os vereadores e o pedido de indemnização, uma vez que o segundo chumbo já tinha sido anulado, mas não recebeu até ao momento qualquer resposta.