AICCOPN e InCI assinam protocolo de cooperação no âmbito dos alvarás e dos títulos de registo
Este protocolo de cooperação visa simplificar e agilizar o processo de obtenção de alvarás e de títulos de registo

Pedro Cristino
Fogos licenciados para construções novas cresce 28,3%
Lisboa aprova delimitação da Unidade de Execução Marvila-Beato
Politécnico de Leiria consigna empreitada para residência nas Caldas da Rainha
Empresas portuguesas marcam presença na BATIMATEC Expo 2025
BdP adquire nova sede por 191,99 M€
Conhecidos os candidatos aos European Responsible Housing Awards; Portugueses entre os finalistas
Carteira de encomendas da Reabilitação Urbana com crescimento “expressivo”
Obra do Edifício da Escola Superior de Saúde em Setúbal entregue ao Grupo NOV
Grândola emite parecer desfavorável ao projecto Mina da Lagoa Salgada
Asiática Midea conclui aquisição do Grupo Teka
A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) assinou um protocolo com o Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI) no qual “intensifica o seu papel e reforça competências para alvarás e títulos de registo”.
Segundo o comunicado da associação, este protocolo de cooperação visa simplificar e agilizar o processo de obtenção de alvarás e de títulos de registo.
Desta forma, vem permitir à AICCOPN, “em ligação directa ao InCI, dar resposta aos processos para concessão, reclassificação e revalidação de alvarás e de títulos de registo, assegurando aos seus associados, de forma gratuita, permanente e descentralizada, mais eficácia, maior economia e rentabilização na utilização dos recursos disponíveis e, consequentemente, processo mais céleres”. O secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações presenciou a assinatura deste acordo.
“Enquadrando-se num objectivo de melhoria contínua dos serviços que presta, a AICCOPN irá disponibilizar este atendimento na sua sede, na cidade do Porto, e nas oito delegações distritais, nas cidades de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, procurando, desta forma, corresponder às necessidades das empresas e do sector que lhe cumpre representar e contribuir para uma sã concorrência e para um melhor funcionamento do mercado”, conclui o comunicado.