QREN discutido esta quinta-feira no Parlamento
O secretário-geral do Partido Socialista já havia manifestado, no último debate quinzenal com o Governo, que ia solicitar um agendamento potestativo para forçar um debate sobre a aplicação dos fundos estruturais
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A conferência de líderes parlamentares agendou para quinta-feira o debate de urgência sobre a gestão do QREN pedido pelo Partido Socialista.
O secretário-geral do Partido Socialista já havia manifestado, no último debate quinzenal com o Governo, que ia solicitar um agendamento potestativo para forçar um debate sobre a aplicação dos fundos estruturais, acusando o Governo de ter paralisado a economia e de estar envolvido em questões internas.
O Conselho de Ministros formalizou a criação da comissão que vai passar a gerir os fundos comunitários, com o Ministério das Finanças a liderar o grupo interministerial que integra outros sete organismos.
A comissão vai ser composta pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social, cabendo a coordenação ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, durante a vigência do programa de ajuda financeira a Portugal, a comissão será responsável pelas orientações estratégicas para a utilização das verbas nacionais de fundos comunitários e extracomunitários, definição de prioridades financeiras e orçamentais e articulação da aplicação destas verbas com as prioridades de política económica, previstas no acordo da `troika`, designadamente em matéria de consolidação orçamental.