Fundo de Eficiência Energética abre candidaturas para projectos que promovam a eficiência energética
Os avisos “Edifício Eficiente” e “SGCIE-Incentivo à Promoção da Eficiência Energética” estão abertos até 28 de Setembro de 2012
Ana Rita Sevilha
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No âmbito do plano de actividades do Fundo de Eficiência Energética, estão abertas candidaturas para o desenvolvimento de projectos e iniciativas que promovam a eficiência energética nas áreas residencial e industrial.
Segundo uma nota de imprensa enviada ao Construir pelo Fundo de Eficiência Energética (FEE), os avisos “Edifício Eficiente” e “SGCIE-Incentivo à Promoção da Eficiência Energética” estão abertos até 28 de Setembro de 2012.
De acordo com a mesma fonte, “projetos que promovam a eficiência energética em edifícios residenciais podem ser alvo de financiamento, no âmbito das candidaturas para o Aviso ‘Edifício Eficiente’, que acabam de ser abertas. A iniciativa, integrada no Fundo de Eficiência Energética, é dirigida às Empresas de Serviços Energéticos (ESE), que servirão de interface com os condomínios e proprietários dos edifícios”.
Já quanto ao Aviso “Edifício Eficiente”, o mesmo visa “apoiar a implementação de soluções com vista à optimização energética de edifícios de habitação multifamiliares. O enfoque será sobre a instalação de colectores solares térmicos e de janelas eficientes, para edifícios com certificado energético no qual essas medidas constem como oportunidade de melhoria”.
Estão também abertas candidaturas para o Aviso “SGCIE-Incentivo à Promoção da Eficiência Energética” que “visa estabelecer programas para uma energia mais competitiva na indústria”. Na prática, explica a mesma fonte, o objectivo é “apoiar a competitividade e a eficiência energética através da realização de auditorias, instalação de equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia”.
Podem candidatar-se operadores de instalações abrangidas por Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE) no âmbito do SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia. Os incentivos a conceder dizem respeito às categorias “Ressarcimento de 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias para operadores com consumos anuais inferiores a 1000 tep/ano” e “Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia”.
Para submeter as candidaturas deverá ser feito, previamente, o registo online, no site fee.adene.pt, e ter em conta os documentos e formulários obrigatórios (Aviso, Regulamento do FEE, e Formulário de Características gerais). O prazo para a apresentação de candidaturas é até ao dia 28 de Setembro de 2012.