Proprietários de imóveis juntam-se em confederação nacional
Segundo o compromisso que Portugal assinou com a `troika`, o número de avaliações de imóveis deverá ultrapassar os cinco milhões até ao final do ano e terá consequências no cálculo do IMI e da actualização das rendas
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Proprietários de todo o país juntaram-se numa confederação que vai contestar o processo de reavaliação dos valores patrimoniais dos imóveis, actualmente a ser feito, no seu entender, “sem nenhum critério”.
A informação foi avançada esta sexta-feira pelo presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Menezes Leitão, que contestou o aumento de mais de 8.000% do valor patrimonial de um imóvel e criticou que os senhorios possam ter encargos extra devido à falta de uma regulamentação legal. Através das avaliações em curso, é depois calculado o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
A nova Confederação Portuguesa de Proprietários vai ser oficializada esta segunda-feira, em Lisboa, e inclui associações do Barreiro, de Coimbra, de Santarém e de Setúbal, bem como a Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal e a Associação das Casas Antigas de Portugal, congregando um total de cerca de 20.000 associados.
O processo de avaliação fez passar um valor patrimonial de 2.866 euros para 244.240 euros, representando uma subida de 8.421%, exemplificou à Lusa.
Outros casos enumerados pelo responsável indicam aumentos de 1.435%, 2.047% e 1.568% e que em grande parte “são rendas antigas”.
Porém, entende o responsável, falta a regulamentação da lei para que proprietários de imóveis com rendas fixadas antes de 1990 possam ter o valor do IMI calculado com base no valor dessas rendas.
Para o dirigente da ALP, a avaliação tem por base o recurso a mapas na Internet e sem que os profissionais se desloquem aos prédios, porque “não têm dinheiro para ir porque são pagos com valores irrisórios”.
Segundo o compromisso que Portugal assinou com a `troika`, o número de avaliações de imóveis deverá ultrapassar os cinco milhões até ao final do ano e terá consequências no cálculo do IMI e da actualização das rendas.