Engenheiros apresentam recomendações para as Obras Públicas
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A Ordem dos Engenheiros (OE) apresenta no próximo dia 19 de julho, às 18h00, no Auditório da sede, um guião para as Obras Públicas denominado “Seleção e Avaliação de Investimento Público”.
De acordo com a OE, a produção deste documento orientador é iniciativa da própria Ordem e tem como objectivo “promover a solidez e a continuidade das decisões, evitando que novos ciclos políticos contrariem decisões anteriormente assumidas como prioritárias”.
Com conteúdos da autoria de Artur Ravara e José Manuel Catarino, o documento, explica a mesma fonte, “defende a adopção, por parte do Serviço Público Nacional, de uma prática que garanta que os processos de decisão relativos a investimentos públicos têm por base uma análise técnico-económica que os sustente, assegurando que os investimentos que são estratégicos, logo, de Estado, não correspondem a opções de contexto”.
O documento resulta de uma reflexão sobre o processo de decisão inerente aos investimentos públicos desenvolvidos em Portugal, e nesse sentido, apresenta os procedimentos que a OE entende que devem ser adoptados na seleção e avaliação de investimentos públicos por forma a sustentar a decisão política.
“A OE acredita que este guião se trata de um contributo empenhado no sentido da salvaguarda dos superiores interesses do País, para a estruturação e capacitação das empresas e para as opções dos profissionais”.
A sessão conta com a participação do Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins.