José Miranda Rodrigues e José Bruno Costa Martins, international division manager e coordenador internacional da Consulgal, respectivamente, acreditam que a actual conjuntura menos positiva do mercado angolano resultante da quebra do preço do petróleo, que leva à falta de liquidez do país, é transitória e não constitui motivo para deixar de apostar na região.

Angola continua a reunir um interesse grande por parte da Consulgal, apesar dos problemas que advêm da quebra do preço do petróleo?

JMR – Continua. Estamos em Angola desde 2006 e, portanto, não é por uma situação que é recente e transitória – pelo menos é a interpretação que fazemos – que deixaríamos de considerar este mercado como uma região de menos interesse para a Consulgal. Temos a sensação que esta situação é transitória e é um problema de liquidez que tem alguns pontos que são importantes do ponto de vista das empresas e das pessoas. No caso das empresas, está relacionado com a própria questão dos pagamentos e, no caso das pessoas que trabalham no país, e dos nossos colaboradores, está relacionado com as dificuldades de transferência dos salários para Portugal – diria até que essa é a maior questão. Paralelamente, e fruto de algumas dificuldades financeiras que Angola teve na sequência desta crise do petróleo, verifica-se uma diminuição clara do volume de obras públicas. Portanto, isso acaba por afectar as empresas na sua generalidade, porque Angola era um país que investia fortemente na área das obras públicas e está numa fase de contenção e, inclusive, a repensar alguns dos investimentos importantes que iria fazer. No entanto, entendemos que tal facto não é razão nem motivo para não continuarmos em Angola. Vamos aguardar que esta fase que, como disse, considero transitória, passe. É provável que o paradigma angolano se altere do ponto de vista da forma de olhar para as obras públicas e que se pense de uma forma diferente em futuros investimentos, em comparação com o passado, no sentido de se escolher os que são prioritários e mais importantes.

Trabalham com os privados para colmatar esta quebra de investimento público?

JMR – Temos alguns contactos com privados. Alguns ligados à área do petróleo, o que significa que também vivem este desafio. Mas o maior projecto em que estamos envolvidos em Angola é na área das obras públicas neste momento. Diria que 80% da nossa actividade está relacionada com as obras públicas.

JBCM – No campo do investimento privado, tivemos duas expectativas. Uma na área das telecomunicações, para uma nova sede de uma empresa do sector e ainda não recebemos feedback, mas penso que, fruto da situação económica actual, o projecto estará em “standby” a aguardar uma conjuntura mais favorável. Também temos sido abordados por algumas empresas ligadas à área da indústria ligeira porque, como Angola viveu todo aquele período de guerra, a produção nacional diminuiu bastante. Então, ao longo destes anos, tem havido uma aposta forte na produção nacional. Obviamente que isto é um processo que leva tempo mas, aos poucos, vão surgindo fábricas, como uma fábrica de tomate, uma fábrica de películas para embalar produtos ou uma fábrica de sapatos, tudo isto está a aparecer aos poucos em Angola, porque também não é comportável para o país ter tantos recursos naturais e estar no modelo de importação em que esteve nas últimas décadas. E este volume de importação existe porque o tecido produtivo foi destruído durante o tempo da guerra. Está agora a ser reconstruído e acredito que, no médio prazo, em Angola, esta balança de importação e exportação, com os recursos naturais que o país tem, haverá tendência para diminuir as importações, para aumentar as exportações e atingir o equilíbrio ou até uma situação positiva de défice comercial.

Portanto, estão a ser criadas as bases para impulsionar uma mudança no tecido produtivo angolano…

JMR – É a estratégia que o Governo de Angola está a tentar implementar e que esta crise do petróleo ajudou a tornar transparente. Temos que olhar para a balança de pagamentos e para a balança de transacções com o exterior e temos que apostar na produção angolana. Isto é o que o Governo terá pensado para precaver futuras situações idênticas a esta, porque o que se passa aqui é, neste momento, a dificuldade de liquidez que as empresas enfrentam, que resulta da dificuldade da existência de moeda estrangeira e de ter havido menor exportação na área do petróleo.

Em que tipo de projectos estão envolvidos em Angola?
JMR – São contratos na área das águas e saneamento, cujo cliente é a Direcção Nacional de Águas (DNA), são trabalhos tanto na área do projecto como na área de fiscalização e supervisão de obra. São as duas actividades em que temos vindo a operar nesta área. Temos um contrato ligado à área dos resíduos, que está na fase final de apresentação dos estudos elaborados e que é referente aos resíduos sólidos de uma zona de Angola, nomeadamente o Sumbe.

JBCM – Depois temos alguns contratos na área dos edifícios. São edifícios públicos, de pequena dimensão – um auditório no Caxito, para o Governo Provincial do Bengo – e, neste momento, temos também um contrato em que existe uma entidade financiadora, que é a União Europeia, existe uma entidade local que gere o financiamento, que é o Ministério do Planeamento, e existe uma entidade beneficiária que é o Ministério da Energia e Águas. Neste caso, é um centro de formação profissional para o sector das águas. No anterior quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento, portanto, a ajuda europeia a outros países, foi concedido este financiamento a fundo perdido e, com isto, o que se pretende é criar um centro de formação profissional para o sector das águas, que é um sector que está em forte expansão no país. Isto porque existem ainda muitos locais onde a população não tem acesso à água potável.

A área das águas é uma das que estará, porventura, em maior expansão?

JMR – É uma área com grandes investimentos porque também tem grandes necessidades e é fundamental para o desenvolvimento de um país. Há também a área dos transportes que me parece importante. Temos uma proposta entregue para um trabalho ligado à ferrovia, mas não há ainda decisões. Há ainda expectativas na área dos portos. Na área do petróleo estamos a acompanhar duas empresas nacionais que trabalham em Angola, e temos aqui algumas expectativas no que concerne a dois trabalhos, um na zona norte de Cabinda-Soyo e outro em Benguela, mas ainda não são situações definitivas. Uma delas está mais encaminhada para se tornar numa situação objectiva de trabalho, que inclui projecto e fiscalização de uma unidade industrial ligada à componente do petróleo. Do ponto de vista do urbanismo, também existem algumas possibilidades. Em Luanda, concretamente, há alguns trabalhos nessa área que se podem transformar em possibilidades. Mas a sensação que tenho é que, há alguma contenção e se está a fazer aquilo que é realmente prioritário e que estava em marcha. Alguns dos contratos que temos, inclusivamente no sector das águas, estão a ser repensados ou recalendarizados para uma situação posterior.

Como se podem classificar as infra-estruturas ferroviárias e portuárias que existem no país actualmente?

JBCM – Em desenvolvimento.

JMR – As infra-estruturas existem. Agora, a nível ferroviário, o país tem muita coisa para fazer, mas também já fez muita coisa. Após a descolonização, sobretudo nos últimos 10 anos, fez-se alguma coisa na área da ferrovia. O país é muito grande, a área ferroviária é, se calhar, estrategicamente importante, também para os países limítrofes, sobretudo os que estão no interior e que precisam da ferrovia para alcançar o litoral. Esse projecto no qual temos uma proposta entregue está relacionado precisamente com este tipo de ligações.

Portanto, Angola está a virar-se para as exportações…

JBCM – Está a virar-se para a diminuição das importações, que é diferente. No médio prazo, a ideia é consumir o produto nacional em detrimento da importação porque existem muitos recursos naturais no país. Se calhar, no longo prazo, depois de alcançar o equilíbrio, em que a população possa ser alimentada maioritariamente por produção nacional, se existir excedente, a exportação será o caminho normal. Quando os portugueses ainda eram o povo colonizador de Angola, falava-se no petróleo, mas o petróleo representava apenas 5% do PIB da região. Havia café, algodão e outras matérias primas. Hoje, o petróleo representa cerca de 50% do PIB, 95% das exportações e 76% da receita fiscal. Agora, obviamente, para não estar amarrado a este produto, como tudo na economia a diversificação é também a chave para a diminuição do risco. Como Angola ainda tem a economia muito dependente do petróleo, se o petróleo sobe, quem exporta fica satisfeito, quando desce, toda a economia fica prejudicada, porque não existe diversificação de fontes de receita.

O peso de Angola no negócio da Consulgal é significativo?

JMR – Diria que não ultrapassa, neste momento, os 10% da nossa facturação. A Consulgal está há sete ou oito anos em Angola mas só nos últimos dois anos é que consolidámos um pouco mais a nossa presença, devido a factores internos e que são referentes à nossa organização no país. Mas a expectativa que temos em Angola, independentemente da crise, é que Angola possa, juntamente com Moçambique e o Brasil, ser um dos pólos importantes da internacionalização da Consulgal.

São mercados naturais?

JMR – Sim, são mercados naturais, embora esteja aberto a outros mercados, mas diria que os mercados dos PALOP são mercados importantes, porque a língua facilita a ligação e também somos vistos nesses países como parceiros de importância, face ao passado e às questões culturais inerentes. Em Angola isso é evidente. A visão das empresas portuguesas em Angola é positiva, porque têm dado um contributo para o desenvolvimento do país bem diferente do que tem sido aquilo que outras empresas têm feito, embora haja uma empresa muito grande de empresas chinesas no desenvolvimento de Angola, mas isso é comum aos países africanos. Estas empresas chinesas têm grande capacidade financeira mas, do ponto de vista prático, o que sinto é que Angola está bastante dependente do apoio das empresas portuguesas. Basta dizer que algumas das grandes empresas de construção portuguesas hoje estão em Angola, implantadas, algumas delas mesmo como sendo empresas angolanas, que mudaram inclusive as suas sedes sociais para Angola, e, portanto, há aqui uma importância extraordinária no que os portugueses têm vindo a fazer no país.

O trabalho da engenharia portuguesa é bastante bem visto…

JBCM – Sim. Não só em Angola, mas diria que a engenharia portuguesa tem boa aceitação em todo o mundo. Provavelmente não precisaram de nós nos Estados Unidos mas, nos países onde há necessidade do contributo de empresas de engenharia estrangeiras, os portugueses são bem vistos pela qualidade do trabalho ser superior à média.

Além dos problemas de liquidez e da dificuldade de transferir salários, que outros desafios enfrentam as empresas portuguesas em Angola?

JMR – Diria que estas questões financeiras são as primordiais, na medida em que as empresas dificilmente conseguem sobreviver se não tiverem garantido os pagamentos, a capacidade de transferência dos dividendos e do fruto do seu trabalho para o país de origem, até para manterem as suas estruturas nas suas sedes e porque também, muitas vezes, as suas sedes trabalham directamente para as empresas e subsidiárias e sucursais que têm em Angola. Portanto, estas questões são fundamentais. Diria também que o facto de se estar a trabalhar em África, com problemas de logística, problemas ligados a questões de saúde, não é o mesmo que estar a trabalhar em Portugal. Assim, a questão da adaptação das pessoas que estão a trabalhar localmente para as empresas, é, juntamente com estas questões financeiras, um dos pontos fundamentais e mais difíceis. Mas nós também temos uma capacidade de adaptação extraordinária e tenho sentido que os técnicos que temos colocado em alguns destes países, nomeadamente em Moçambique e em Angola, dispõem de uma capacidade de adaptação muito grande e rápida. Os nossos técnicos também já estão habituados a circular por Cabo Verde, por Angola e por Moçambique, a trabalhar em pontos mais remotos, com mais dificuldades, onde a alimentação é diferente e as facilidades não existem.

Além das empresas chinesas, que países compõem a concorrência em Angola?

JMR – O Brasil é um concorrente forte para as construtoras, mas também para as empresas da nossa área da engenharia, onde as empresas sul-africanas também têm algum peso. Depois há algumas grandes empresas de consultoria internacionais que estão em África e Angola faz parte do continente e, portanto, estão neste país, como estão no Congo ou noutros países. São empresas europeias e americanas, que são grandes concorrentes, indiscutivelmente, porque têm uma dimensão diferente da Consulgal, embora a Consulgal não deixe de ter importância local e acaba por ter tanta importância como um grande consultor internacional, porque a relação cultural e linguística facilitam exactamente esta situação. Seria, se calhar, mais difícil, estarmos no Congo ou no Senegal, pois seríamos vistos como mais uma empresa estrangeira. Em Angola, somos vistos como uma empresa portuguesa, que é diferente. Depois, outros concorrentes na área da engenharia são as próprias empresas angolanas. Temos, em Angola, grande empresas de engenharia que cresceram durante a fase de crescimento do próprio país e que têm Angola uma “share”, nesta área da consultoria, muito forte. Há empresas angolanas com dimensão, que têm já uma importância grande e que dispõem de quadros que, muitas vezes, são portugueses.

JBCM – O grande “player” do mercado angolano até é uma empresa libanesa, mas que também é uma empresa muito grande a nível mundial na área da consultoria em engenharia. É a empresa que, tradicionalmente, tem liderado o mercado da consultoria em Angola. Já está no país há muitos anos, tem uma dimensão bastante maior que a Consulgal e é também um competidor forte.

Uma questão que tem sido importante para as construtoras consiste na necessidade de ter um parceiro local no país. Isto também se aplica na área da engenharia?

JMR – Sim. As parcerias existem pelas mais variadas razões e nós temos feito algumas com empresas angolanas, porque achamos que ter um parceiro angolano pode proporcionar uma visibilidade externa de um consórcio, numa oportunidade específica, num concurso, que pode ser importante. Mas diria que, na maior parte das vezes, estas parcerias resultam das necessidades dos próprios concursos, porque, para garantir os requisitos de qualificação desses concursos, muitas vezes temos de somar as experiências de mais do que uma empresa.

É difícil encontrar parceiros adequados ao que a Consulgal pretende?

JMR – Não. Depende de cada caso. Neste momento, temos contratos em que até estamos sozinhos, mas temos feito várias propostas de parcerias. Não é difícil, é preciso é que haja relações. Temos relações com algumas empresas internacionais e também empresas angolanas e, caso a caso, avaliamos as possibilidades. Muitas vezes surge um convite da nossa parte, outras, surge o convite de outras partes.

Quais são os critérios de maior peso num concurso de obra pública no campo da engenharia?

JMR – Diria que é 50% ou 40% para o preço e 50% ou 60% para a apreciação técnica. Depende um pouco do tipo de concurso mas, normalmente, não há um grande privilégio do factor preço.

JBCM – Curiosamente, neste contrato da União Europeia, os critérios consistiam em 80% valia técnica e 20% preço, o que é um cenário diferente daquele que existe no mercado português actualmente, em que, maioritariamente, se valoriza o preço mais baixo. No caso de serviços de engenharia em que, ao contrário do fornecimento, há uma componente intelectual e até de qualidade da organização da abordagem proposta para a realização do serviço, não me parece que, privilegiar, em exclusivo ou maioritariamente, o preço, seja o melhor caminho a seguir. No entanto, sabemos que o factor económico também pesa mas, muitas vezes, os decisores esquecem-se que, neste caso concreto, da parte do projecto, ou da parte da fiscalização ou da parte da gestão do projecto, o investimento relativamente ao valor do global é percentualmente muito reduzido. Portanto, não se justifica estar a poupar muito numa coisa, se dessa poupança até poderá resultar um prejuízo bastante maior do que a percentagem que seria justa pagar por um serviço de qualidade.

Que é o que acontece em Portugal…

JMR – Sim. Mas também acontecia em Portugal antes da crise. Na minha opinião, no caso das prestações de serviço, desnecessáriamente, porque o peso do valor das prestações de serviço nos investimentos não é significativo e, se calhar, acaba por ter um factor negativo no cômputo geral porque, ao diminuir a qualidade da prestação de serviços, está-se a aumentar o preço da construção de forma global e uma série de problemas associados.

JBCM – É curioso porque Angola até é mais exigente na qualificação para os concursos públicos das empresas de consultoria do que Portugal. Basta dizer que, em Angola, para as empresas que concorrem a projectos ou a fiscalização de obras públicas existem alvarás, situação idêntica à que existe para os empreiteiros. Em Portugal não existe alvará para estas empresas. Não existe nenhum dispositivo legal que faça uma diferenciação entre um grande consultor de engenharia, que tem uma determinada estrutura, dimensão e número de quadros técnicos e um gabinete, muitas vezes, unipessoal. À luz da legislação portuguesa, estão ambos qualificados. Em Angola, não. Existem oito níveis de alvará e, por exemplo, para o alvará da classe máxima, já é necessário ter um quadro com um mínimo de 25 pessoas, sendo que cinco delas terão de ser técnicos superiores também – arquitectos ou engenheiros –, a empresa tem de ter um determinado currículo e não dever nada ao Estado. Existe uma qualificação em função do valor das prestações de serviço.

Relativamente aos quadros, as empresas têm que obedecer a quotas no que concerne ao número de funcionários angolanos?

JBCM – Normalmente, têm de ter 70% de funcionários angolanos. O que acontece é que, muitas vezes, essa percentagem diminui pelo facto de, no nosso caso em específico, o contrato requerer alguma experiência. Em Angola ainda não existem técnicos em número suficiente e com essa experiência e, portanto, o currículo é ajustado em função da realidade.

É difícil encontrarem quadros qualificados angolanos?

JBCM – Não são suficientes em função das necessidades, embora o país tenha apostado na formação. Mas, se fossem, também não precisavam de nós, das empresas portuguesas ou internacionais. Isto tem que ser uma situação de “win-win”. Não têm número suficiente no país e nós temos essa experiência e essa capacidade.

Crêem que, de alguma forma, a exportação de formação possa ser um desígnio da engenharia portuguesa em Angola?

JBCM – Pode. Nós fomos abordados por uma grande construtora angolana para fornecermos formação profissional no sector de engenharia. Se não há quadros suficientes é necessário formá-los e essa é uma aposta do próprio governo de Angola.

A confiança dos investidores no mercado angolano está abalada com a quebra do preço do petróleo ou demonstra robustez?

JMR – Não diria que está abalada mas está refreada. Acho que há alguma contenção e expectativa para perceber o que vai acontecer. Por outro lado, há alguns investimentos privados em áreas relacionadas com a produção de bens próprios em Angola, nomeadamente na área industrial. Isso é uma consequência do país estar a travar algumas importações. Por exemplo, no caso da cerveja, havia uma quota da cerveja portuguesa em Angola e, agora, ao bloquear-se a importação de cerveja está-se a obrigar ao aumento da produção da própria cerveja local.

JBCM – Existem já quotas de importação para promover a produção nacional. É lógico, legítimo e parece ser o caminho certo a nível de desenvolvimento do país.

Contam aumentar a actividade em Angola?

JMR – Estamos com uma expectativa positiva. Se algumas das expectativas que estamos a seguir se concretizarem, vamos ter, nos próximos dois ou três anos, um aumento da nossa presença em Angola do ponto de vista de trabalho efectivo, independentemente da crise. Mas seria necessário que algumas destas oportunidades, que estão em fase final de decisão, se concretizassem.

Angola desenvolveu-se muito na zona de Luanda. Nota-se iniciativa para desenvolver outras regiões do país?

JBCM – Nota-se. O que aconteceu foi que, fruto da guerra, uma grande parte da população refugiou-se em Luanda. Agora, aos poucos, está a ser feita uma aposta não só na requalificação urbana da cidade, como têm estado a ser desenvolvidos alguns pólos industriais e outras actividades económicas fora da capital. A forma de resolver alguns dos problemas urbanísticos de Luanda também passa pela criação de oportunidades e de postos de trabalho noutros locais. Diria que, a nível de decisão, a maioria das decisões é tomada naturalmente em Luanda, mas abrange todo o país. Estão a ser feitos pólos industriais em Menongue, no Cuando-Cubango, que era chamada a “Terra do Fim do Mundo” e agora tem tido um grande desenvolvimento, em Benguela, tradicionalmente uma das cidades mais importantes, no Huambo, etc. Portanto, nota-se que há uma aposta no desenvolvimento de todo o país. Em Luanda existe a maior concentração, mas o que acontece é que a grande parte dos investimentos públicos que têm ocorrido não é em Luanda, mas sim no desenvolvimento de todo o país, desde a linha férrea, portos, pólos industriais.

Quantas pessoas tem a Consulgal a trabalhar em Angola?

JMR – Temos duas empresas em Angola, a Consulgal Angola, detida a 100% pela Consulgal, e a Afrigal, detida em 50% pela Consulgal e 50% pela Sistec, que é uma empresa angolana. O Grupo Sistec é um grupo muito importante ligado às tecnologias de informação e tem mais de mil pessoas. O facto de termos hoje essa empresa ligada a um grupo angolano importante dá-nos a expectativa de podermos crescer no país e sentirmo-nos no país também como uma empresa angolana. Neste momento, em função dos quadros e dos contratos que temos, diria que temos entre 18 e 20 pessoas em Angola e esperamos crescer se alguns contratos, nomeadamente este da área do petróleo, se vierem a confirmar, se a obra do abastecimento de água ao Huambo, que é um contrato que está já firmado, arrancar – que temos a expectativa de que arranque dentro de um mês e meio, dois meses.