Portugal acolhe sde do Centro de Excelência de Água e Saneamento
Ordem dos Engenheiros, que marcou presença na cerimónia de assinatura do acordo, destaca que Portugal se tornou “um dos países com melhor desempenho da União Europeia (UE) em termos de normas de qualidade da água potável, com 99% de água cumprindo as normas da UE, com um contributo decisivo dos fundos comunitários”
Pedro Cristino
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Portugal será o país que acolherá a sede do Centro de Excelência de Água e Saneamento, após a assinatura de um memorando de entendimento entre Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, e pelo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (CENUE), Christian Friis Bach, decorrida no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Segundo a nota avançada pelo Portal do Governo, este centro internacional visa estabelecer e desenvolver cooperação, promovendo as iniciativas de parcerias público-privadas da CENUE e, em particular, as normas internacionais destas parcerias desenvolvidas pelo Centro Internacional de Excelência de parcerias público-privadas (PPP) da CENUE, “como ferramentas para o desenvolvimento social e económico e um meio para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Segundo Carlos Martins, este memorando traz para o país “um mecanismo adequado para analisar e estabelecer a necessária cooperação internacional no sector da água”. De acordo com o Executivo, a missão a desenvolver neste organismo tem em vista a identificação das melhores práticas e estudos de casos internacionais para apoiar o desenvolvimento das normas internacionais de PPP sobre água e saneamento da CENUE.
Assim a assinatura deste acordo apoiará o desenvolvimento do Programa PPP Pessoas – Primeiro da CENUE e as suas equipas de projecto internacional que desenvolvem normas para PPP no sector da água e do saneamento “e, através da identificação das melhores práticas internacionais, prestar assistência aos países de rendimento baixo e médio que considerem este programa como uma solução viável para os serviços de abastecimento de água e saneamento”. O centro entrará em funcionamento em 2018.
Em comunicado no seu website, a Ordem dos Engenheiros, que marcou presença na cerimónia de assinatura do acordo, destaca que Portugal se tornou “um dos países com melhor desempenho da União Europeia (UE) em termos de normas de qualidade da água potável, com 99% de água cumprindo as normas da UE, com um contributo decisivo dos fundos comunitários”.
Segundo esta organização, “este percurso é amplamente reconhecido internacionalmente, sendo uma das razões para atrair este centro de excelência para o nosso país”.