OE e congénere holandesa firmam protocolo de cooperação
Documento estabelece “que os engenheiros profissionais inscritos junto de uma parte serão, mediante pedido e de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo presente acordo, automaticamente reconhecidos e registados a um nível equivalente pela outra parte”
Pedro Cristino
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A Ordem dos Engenheiros (OE) anunciou a assinatura de um protocolo de cooperação com a Royal Netherlands Society of Engineers (Sociedade de Engenheiros dos Países Baixos), que estabelece as condições para que seja garantido o reconhecimento mútuo dos engenheiros e o exercício profissional pleno em ambos os países.
Segundo o texto do protocolo, este documento estabelece “que os engenheiros profissionais inscritos junto de uma parte serão, mediante pedido e de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo presente acordo, automaticamente reconhecidos e registados a um nível equivalente pela outra parte”.
Na cerimónia participaram, além do bastonário da OE, Carlos Mineiro Aires, e da directora-executiva da KIVI, Micaela dos Ramos, o embaixador dos Países Baixos em Portugal, Govert Bijl de Vroe, e José Vieira, presidente da Federação Europeia de Associações Nacionais de Engenharia (FEANI).
De acordo com o texto do protocolo, os objectivos do acordo de reconhecimento mútuo consistem na preservação das normas da profissão de engenheiro além-fronteiras, na redução das barreiras entre os engenheiros e exercer a profissão de engenheiro entre os respectivos países, apoiar a mobilidade e dar o devido reconhecimento “a engenheiros excelentes na sua respectiva área de jurisdição” e ainda incentivar ao intercâmbio de conhecimentos entre as comunidades de engenharia nos dois países.