IFRRU 2020: sessões de esclarecimento em diversas cidades do País
As intervenções apoiadas serão aquelas que englobem a reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos; a reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas e intervenções em edifícios de habitação social
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Com o objectivo de divulgar as oportunidades de financiamento do IFRRU (instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos em reabilitação urbana) encontra-se a decorrer um roadshow, nas principais cidades do território nacional.
Sob o tema Cidades do Futuro – Revitalizar para reabilitar as nossas cidades as iniciativas de divulgação contam com 13 sessões. Bragança recebeu a primeira, no dia 9, e esta terça-feira decorrem mais duas: em Santarém e em Leiria.
As restantes sessões irão decorrer nos dias: 23 de Janeiro (Évora); 25 de Janeiro (Lisboa); 30 de Janeiro (Faro); 31 de Janeiro (Beja); 6 de Fevereiro (Vila Real); 15 de Fevereiro (Porto); 20 de Fevereiro (Braga), 27 de Fevereiro (Covilhã); 6 de Março (Viseu) e 13 de Março (Coimbra). Até ao momento não foram ainda anunciadas as datas para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Para potenciar o investimento, o IFRRU 2020 reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do Portugal 2020, quer fundos provenientes de outras entidades como o Banco Europeu de Investimento e o Branco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, conjugando-os com fundos da banca comercial.
As intervenções apoiadas serão aquelas que englobem a reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos (ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de Dezembro); a reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas e intervenções em edifícios de habitação social que sejam alvo de reabilitação integral.
No mesmo pedido de financiamento, o IFRRU 2020 apoia medidas de eficiência energética complementares às intervenções de reabilitação urbana. Os edifícios reabilitados podem destinar-se a qualquer uso, nomeadamente habitação, actividades económicas e equipamentos de utilização colectiva.
Os edifícios a reabilitar têm de estar localizados numa área delimitada pelo Município: Área de Reabilitação Urbana (ARU)/Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU). Se a operação estiver inserida num edifício de habitação social: tem de estar localizada na área delimitada pelo Município no Plano de Acção Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD).
Para mais informações poderá consultar a página online www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/ reabilitacao/ifrru/index.html.