Luanda vai investir 345M€ na Barragem de Laúca
O Governo angolano aprovou a contratação de dois financiamentos, que totalizam 345 milhões de euros, para o projecto do Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca, a maior barragem do país. A informação consta de dois despachos presidenciais assinados no final de Dezembro, aprovando os respectivos acordos de financiamento, o primeiro dos quais a celebrar com os britânicos… Continue reading Luanda vai investir 345M€ na Barragem de Laúca
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O Governo angolano aprovou a contratação de dois financiamentos, que totalizam 345 milhões de euros, para o projecto do Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca, a maior barragem do país.
A informação consta de dois despachos presidenciais assinados no final de Dezembro, aprovando os respectivos acordos de financiamento, o primeiro dos quais a celebrar com os britânicos do Standard Chartered Bank (SCB), no valor global superior a 220,5 milhões de euros. Neste caso, trata-se de um financiamento necessário para a cobertura do projecto do sistema de transporte de energia associado ao Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca. No mesmo documento, assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, é revogado um despacho presidencial anterior, de 12 de Julho de 2017, sobre outro financiamento ao projecto.
O Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca, no rio Kwanza e localizado entre as províncias do Cuanza Norte e Malanje, foi um investimento do Estado angolano de 4,3 mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros), tornando-se a maior obra pública do país.
Igualmente com data de 28 de Dezembro, foi aprovado um acordo de financiamento a celebrar entre a República de Angola e os britânicos da GEMCORP, neste caso no valor global de 150 milhões de dólares (124,5 milhões de euros), “para a cobertura do défice do projeto do Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca”.
A estratégia do executivo, no que concerne à diversificação das fontes de financiamento para a cobertura de projectos de investimento, impõe a necessidade de criação de condições técnicas para a concretização e operacionalização de projectos do sector da Energia e Águas integrados no Programa de Investimento Público, no âmbito da Política para o Desenvolvimento Económico e Social do país”, lê-se no documento.
O Governo angolano anunciou em Outubro de 2016 que estava à procura de soluções alternativas de financiamento à suspensão dos fundos de uma linha de crédito do Brasil para obras em Angola — como é o caso da barragem de Laúca — no âmbito da operação contra a corrupção Lava Jato.
Aquela barragem foi inaugurada a 4 de Agosto, pelo então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que colocou em funcionamento o primeiro grupo gerador, debitando na rede nacional os primeiros 334 MegaWatts (MW) de electricidade.
Trata-se de uma obra que arrancou em 2012, a cargo da construtora brasileira Odebrecht, e que em Setembro contou com a entrada em funcionamento do segundo grupo gerador, elevando a produção debitada na rede, provisoriamente, a cerca de 500 MW. Considerada a maior obra de engenharia civil de sempre em Angola, e a segunda maior barragem em África, servirá para abastecer oito milhões de pessoas, chegando em 2018 às províncias do centro do país, como o Huambo e Bié.
Foi encomendada pelo Estado angolano por 4,3 mil milhões de dólares (3,6 mil milhões de euros), envolvendo financiamento da linha de crédito do Brasil e movimentou, nas várias fases, cerca de 13 mil trabalhadores. Entre Março e meados de Julho que o enchimento em Laúca condicionou a operação nas restantes barragens do rio Kwanza, devido ao reduzido caudal, limitando o fornecimento de electricidade da rede pública a Luanda, por norma, a poucas horas por dia. Com um volume de água de albufeira de mais de 2.500 milhões de metros cúbicos, o enchimento da barragem de Laúca só terminará em 2018, com a elevação até à quota 850, completando o reservatório na sua totalidade. Nessa altura estarão em funcionamento as seis turbinas que estão instaladas, totalizando 2.070 MW de electricidade, mais do dobro da capacidade das duas barragens – Cambambe (960 MW) e Capanda (520 MW) – já em operação no rio Kwanza.
Recuo no porto
A decisão surge numa altura em que o novo presidente angolano, João Lourenço, criticou a forma como foi atribuída a construção do novo porto da barra do Dande, obra de 1.500 milhões de dólares, adjudicada pelo anterior chefe de Estado, admitindo que será revista. A posição foi transmitida pelo chefe de Estado, que após as eleições gerais de 23 de Agosto sucedeu a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, na primeira conferência de imprensa realizada em mais de 40 anos no Palácio Presidencial, em Luanda, juntando mais de uma centena de profissionais de órgãos nacionais e estrangeiros. “Vamos procurar rever todo o processo no sentido de, enquanto é tempo, e porque o projecto não começou ainda a ser executado, corrigirmos aquilo que nos parece ferir a transparência, na medida em que um projecto de tão grande dimensão quanto este, que envolve biliões, com garantia soberano do Estado, não pode ser entregue de bandeja, como se diz, a um empresário, sem concurso público”, disse João Lourenço. Informações divulgadas no final do último mês de Setembro apontavam para a emissão de uma garantia de Estado de 1.500 milhões de dólares a favor da construção, por privados, do novo porto da Barra do Dande, face ao esgotamento da capacidade do porto de Luanda.
De acordo com um decreto presidencial do mesmo mês, assinado por José Eduardo dos Santos e publicado seis dias antes de João Lourenço chegar ao poder, aprovando o projecto, o novo porto será construído a cerca de 60 quilómetros para norte de Luanda, em regime de concessão por 30 anos, pela sociedade privada angolana Atlantic Ventures, a qual contará com uma participação de até 40% pela empresa pública que gere o actual Porto de Luanda. “O Governo pretende criar as condições necessárias para que a província de Luanda tenha um novo porto de dimensão nacional e internacional com capacidade de abastecimento para todo o país e que, estrategicamente, possa ser, também, um entreposto internacional de mercadores”, lê-se no mesmo decreto.