Setúbal: Geoportal USO para simplificar processos urbanísticos
Através do Geoportal é possível aceder, online, a toda a informação relativa à potencial ocupação do solo, facilitando a instrução de um processo urbanístico, sem que isso implique deslocação aos serviços técnicos da Câmara Municipal
CONSTRUIR
Ordem dos Arquitectos debate cinco décadas de habitação em democracia
Pestana Hotel Group com resultado líquido superior a 100M€
‘The Nine’ em Vilamoura comercializado a 50%
‘Rethinking Organizations: as diferentes visões sobre o Futuro das Organizações no QSP SUMMIT 2024
Sindicato dos Arquitectos reúne com objectivo de aprovar “primeiras tabelas salariais”
FEP traz a Portugal economista David D. Friedman
António Fragateiro assume direcção de Real Estate para Portugal do Numa Group
Habitação: Mais de 200 ideias integram nova versão da Carta Municipal
Bison Bank lança solução de crédito à habitação para não residentes
Projecto “Baterias 2030” concluído
A agilização administrativa e a facilidade de obtenção de informações necessárias à instrução de processos urbanísticos em Setúbal são as grandes vantagens da janela digital USO.
Apresentada esta segunda-feira no Salão Nobre dos Paços do Concelho daquela cidade, a plataforma Urbanismo Setúbal Online (USO), surge na sequência do trabalho de “modernização administrativa” que a autarquia sadina tem vindo a realizar em várias áreas.
“O Sistema de Informação Geográfica é um processo complexo pois não tínhamos nada e foi necessária uma grande cooperação entre todos os serviços da autarquia”, sublinhou Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal (CMS).
Esta inovação permite a simplificação e agilização dos processos administrativos que, através de um Geoportal, integra informação georreferenciada e disponibiliza conteúdos sobre diferentes áreas relacionadas entre si e de forma estruturada.
O Geoportal Setúbal responde às imposições legais de disponibilização dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), que podem ser consultados pelo munícipe neste portal, o qual também disponibiliza vários tipos de informação sobre o concelho, como por exemplo alvarás de loteamento, património classificado e rede hidrográfica.
Desta forma, é possível aceder, online, a toda a informação relativa à potencial ocupação do solo, facilitando a instrução de um processo urbanístico, sem que isso implique deslocação aos serviços técnicos da Câmara Municipal.
A consulta online sobre a viabilidade construtiva de uma parcela de terreno é facilitada através de um ortofotomapa e de cartografia atualizada, o que permite identificar facilmente o espaço que se pretende analisar.
A tramitação de documentos em formato digital passa a ser obrigatória a partir de 1 de Julho, sendo que, até 30 de Junho, decorre um período transitório em que os munícipes podem optar pela entrega em papel ou digital.
A redução de custos para os munícipes, uma vez que se evita o pagamento da taxa municipal na emissão da planta de localização, a diminuição dos atendimentos e do tempo de espera nos serviços técnicos da Câmara Municipal de Setúbal, já que tudo pode ser feito a partir de casa, são vantagens apontadas em relação à nova janela digital.
O acesso ao Geoportal pode ser feito através de https://sig.mun-setubal.pt/websigsetubal.