CIP considera OE2019 pouco ambicioso e sem condições para atrair investimento
A CIP lamenta que, do conjunto de mais de 50 propostas apresentadas, apenas uma tenha sido atendida, como foi o caso da eliminação da obrigatoriedade do pagamento especial por conta, uma medida há muito reivindicada
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A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 fica aquém daquilo que o País precisa para garantir um crescimento económico sustentado.
“Faltam medidas estruturais que ataquem alguns dos principais problemas que a economia portuguesa enfrenta como é o caso dos baixos níveis de produtividade. Regista-se uma ausência de sinais que permitam às nossas empresas – que são o grande motor da economia – serem mais fortes, criarem mais emprego, exportarem mais”, afirma António Saraiva, presidente da CIP.
A CIP lamenta que, do conjunto de mais de 50 propostas apresentadas para serem incluídas no Orçamento do Estado para 2019, apenas uma proposta tenha sido plenamente atendida pelo Governo. Foi o caso da eliminação da obrigatoriedade do pagamento especial por conta, uma medida há muito reivindicada pela CIP e que em 2019 se tornará uma realidade para as empresas cumpridoras.
“Concluímos, assim, que as escassas medidas de estímulo às empresas incluídas na proposta de Orçamento do Estado para 2019 são claramente insuficientes. Da mesma forma, a CIP considera inaceitável o facto de o Governo ter proposto novos aumentos de impostos”, considera ainda António Saraiva.
Neste campo, destaca-se o aumento das taxas de tributação autónoma sobre os gastos relacionados com as viaturas das empresas, a intenção de criar uma contribuição especial (taxa) sobre as empresas que valorizam os recursos florestais do país e o peso da factura energética sob as empresas. A este propósito a CIP lamenta que o OE2019 não preveja “nenhuma medida que permita às empresas amortecer os custos associados à sua factura energética”.
Ainda assim, a CIP espera que, durante a discussão na especialidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2019 possa ser melhorada, de forma a acomodar medidas que contribuam para um crescimento económico mais sólido, assente em ganhos de produtividade das empresas. “Só assim, as empresas podem criar mais emprego, suportar aumentos salariais e continuar a aumentar as exportações. Só assim, com uma economia atractiva e com empresas fortes, o País conseguirá ter condições para responder às expectativas dos cidadãos e garantir a qualidade dos serviços mais básicos do Estado”, conclui.