Cinema Batalha e Liceu Alexandre Herculano com aval do TdC

Por a 3 de Novembro de 2019

O Tribunal de Contas emitiu finalmente o visto que permitirá avançar com mais duas obras emblemáticas para a cidade do Porto: a reabilitação do Cinema Batalha e a do antigo Liceu Alexandre Herculano.

Tanto a reabilitação do icónico cinema localizado na Baixa, para devolução à cada vez mais dinâmica vida cultural do Porto – “um sonho da cidade”, como lhe chamou Rui Moreira, presidente da Câmara, como a do antigo liceu, situado a poucas centenas de metros, estavam já adjudicadas há vários meses pela autarquia.

O processo, porém, foi parado devido ao um formalismo do Tribunal de Contas (TdC), que obrigou a repetir a submissão das duas empreitadas à votação do Executivo e da Assembleia municipais, atrasando assim o arranque de qualquer uma das obras.


Ambas as autorizações oficiais do TdC acabaram agora por ser emitidas, permitindo que os trabalhos tenham finalmente o seu arranque no mais breve espaço de tempo e interrompendo a degradação galopante que vem afectando os dois imóveis.

A obra do cinema, orçada em 3,95 milhões de euros e que deverá demorar 20 meses, privilegia a intervenção arquitectónica e contempla a reformulação e remodelação com trabalhos profundos ao nível da estrutura, da reabilitação das superfícies (pavimentos, paredes e tectos), das coberturas e elementos funcionais e da construção e instalação de novos equipamentos, acessos e redes.

Quanto ao antigo liceu – cujo “valor simbólico e patrimonial” Rui Moreira considera que “só por si justificaria a intervenção da Câmara do Porto” – a empreitada tem o valor de 9,8 milhões de euros e a autarquia conseguiu que o Estado aumentasse a sua comparticipação para 3,7 milhões. A Câmara aceitou ser dona da obra, que contará com fundos comunitários, tendo em conta o interesse do edifício e o bem-estar da comunidade escolar.

 


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