MatosinhosHabit promove reabilitação urbana em São Mamede de Infesta

Por a 2 de Dezembro de 2019

A reabilitação urbana é um dos principais objectivos do município de Matosinhos, no sentido da requalificação do edificado e do espaço público, em linha com a modernização da cidade, não esquecendo o impacto económico a nível local que este investimento traz, bem como o factor potenciador de inclusão social e participação cívica.

A MatosinhosHabit promove, assim, a melhoria da qualidade de vida da população residente e actua como factor de forte atractividade, de um modo geral.

Nesta fase do plano, assumiu-se, como a prioridade, São Mamede de Infesta, fruto das diversas problemáticas que encerra, das dinâmicas que se começam a sentir e das oportunidades que a envolvente  proporciona, estando, por isso, prevista a conclusão das diversas intervenções até ao final do corrente ano. Esta nova ARU vem juntar-se às já existentes em Matosinhos, Leça da Palmeira e Matosinhos Sul.


Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit, salienta que «este projecto reveste-se de uma enorme importância porque permite estimular a reabilitação do edificado, através de incentivos fiscais, dotando a cidade de estruturas mais modernas e onde a eficiência energética tem um papel preponderante. A reabilitação urbana é essencial para o concelho, para a sua envolvência e, sobretudo, para a população».

Na sequência da aprovação das ARU existentes e decorrente da Lei, o município adequou os benefícios fiscais associados aos impostos municipais em sede de IMI e de IMT, passando igualmente os proprietários a usufruir de outros benefícios fiscais da competência da Administração Central.

De salientar que aos prédios urbanos, objecto de reabilitação, que estejam localizados fora da área geográfica delimitada pela ARU, também serão concedidos benefícios fiscais, designadamente em sede de IMI, de IMT e de IVA, benefícios estes que se regem por legislação específica, obedecendo os mesmos a procedimentos próprios.

Regularmente, a MatosinhosHabit divulga informação relevante para dar a conhecer programas comunitários, nacionais, municipais e outras informações de natureza financeira, regulamentar e fiscal, que possam contribuir para promover a reabilitação urbana no Concelho de Matosinhos.


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