Assembleia Municipal de Sintra aprova novo PDM
Numa nota de imprensa, a autarquia destacou que o novo PDM “reduz em 4% a área urbana (passível de construção), e aumenta os espaços dedicados às actividades económicas que passam a representar 20% do solo urbano, prevendo ainda a criação de 902 hectares de uma rede de parques urbanos”
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O novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Sintra, que reduz a área passível de construção, aumentando os espaços dedicados à actividade económica e os territórios naturais e florestais, foi hoje aprovado pela Assembleia Municipal sintrense, anunciou a autarquia.
Nas bancadas da assembleia, PS e PAN votaram a favor da proposta, PSD, CDS, MPT, CDU e BE votaram contra, e houve zero abstenções. Quanto aos presidentes de junta de freguesia, “dos 11 autarcas, nove votaram a favor e dois contra”, indicou à Lusa fonte da autarquia. Segundo a coligação que junta PSD, CDS, MPT, PPM, votaram contra os presidentes das Juntas de Freguesia de Colares e S. João das Lampas e Terrugem, eleitos por esta coligação.
Numa nota de imprensa, a autarquia destacou que o novo PDM “reduz em 4% a área urbana (passível de construção), e aumenta os espaços dedicados às actividades económicas que passam a representar 20% do solo urbano, prevendo ainda a criação de 902 hectares de uma rede de parques urbanos”. No anterior PDM, de 1999, 32% do território era classificado como solo urbano, passando para 28% no agora aprovado. De acordo com a autarquia, o PDM aumenta “os espaços naturais e florestais em 22% fase ao anterior”.
“Já o solo rústico aumenta 6% em relação ao anterior PDM (1999), cifrando-se em cerca de 72% do território. Destacam-se os espaços destinados à salvaguarda de valores e recursos naturais com 42% do solo rústico. A expressão dos espaços agrícolas é significativa, ocupando cerca de 33% do solo rústico”, sublinhou.
O documento apresenta espaços de actividades económicas que representam 20% do espaço urbano e prevê a revitalização dos parques empresariais com um investimento estimado em 15 milhões de euros.
“São definidas oito unidades operativas de planeamento e gestão dedicadas à regeneração e reabilitação das áreas industriais e empresariais, contribuindo para a sua qualificação e atractividade, e que serão alvo de forte investimento”, acrescentou.
O novo Plano Director Municipal inclui quatro grandes parques urbanos, com um total de 902 hectares, abrangendo “espaços entre as cidades englobando a qualificação das principais ribeiras e aproveitando territórios abandonados, mas susceptíveis de serem devolvidos às populações como espaços de fruição e lazer”.
O documento aprovado prevê ainda completar a rede rodoviária, com prioridade para a Circular Poente à cidade de Agualva-Cacém, Via de ligação Sintra/Mafra (Lumarinho) — variante à EN9 de Pêro Pinheiro e ligação à A21 e a variante à EN9 (Lourel) — ligação da A16 à Via de Cintura da AML Norte.
A Câmara de Sintra destacou que os eixos estratégicos deste novo PDM valorizam “a preservação e valorização do património e da identidade”, a “valorização dos recursos existentes e dos ecossistemas”, a “optimização e qualificação do solo urbano, e das suas redes, como suporte à qualidade de vida” e o “apoio a uma economia dinâmica, inovadora, competitiva e inclusiva”.
O presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, citado no comunicado de imprensa, sublinhou que “o novo PDM pretende contribuir para um território ordenado, harmonioso e diversificado que promova o desenvolvimento económico sustentável, e a valorização dos espaços que o compõem reforçando a sua identidade e melhorando a qualidade de vida das populações”.