Parlamento suspende construção da linha circular do Metro de Lisboa

Por a 5 de Fevereiro de 2020

O Parlamento aprovou esta segunda-feira uma norma no Orçamento do Estado para 2020 que prevê a suspensão do concurso para a obra da Linha Circular do Metro, que ia ligar o Cais do Sodré ao Campo Grande, com a construção de duas novas estações na Estrela e em Santos.
Segundo as propostas do PAN e do PCP, ao Metropolitano de Lisboa é agora exigida a “realização de um estudo técnico e de viabilidade económica, que permita uma avaliação comparativa entre a extensão até Alcântara e a Linha Circular”. O Metropolitano terá ainda que realizar os estudos técnicos e económicos necessários com vista à expansão do Metro para o concelho de Loures, considerada agora prioritária, e realizar “uma avaliação global custo-benefício, abrangendo as várias soluções alternativas para a extensão da rede para a zona ocidental de Lisboa”.

Na prática esta medida irá obrigar à paragem da obra até 2023, o que pode pôr em causa os 83 milhões de fundos do quadro comunitário que têm que ser investidos até ao final do 2023.
Com os concursos já lançados, a decisão pode provocar o pagamento de indemnizações, uma vez que que os processos de expropriação já arrancaram.

No mesmo pacote de medidas agora aprovadas, destaque ainda para a necessidade de realização de um estudo global de mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa, no que às redes de transporte público diz respeito e às ligações de transporte, intermobilidade e interfaces.


A decisão surge poucos dias depois de terem sido conhecidos os resultados do concurso lançado para os dois troços que expandem a rede de Metro entre o Rato e o Cais do Sodré. A expansão da rede metropolitana em Lisboa de 1.956 metros estava prevista abrir entre 2022 e 2023 mas têm sido vários os percalços no processo. O concurso foi lançado em Janeiro de 2019, embora já se falasse da construção em inícios de 2018, e a data limite de recepção de propostas foi estabelecida para 11 de Agosto. Essa data derrapou e foi adiada para 30 de Novembro, tendo sido novamente adiada para 18 de Dezembro, antes de chegar a nova data limite. A linha circular implica um investimento total de 210 milhões de euros, sendo que 127 milhões de euros são financiados pelo Fundo Ambiental e 83 milhões de euros pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).


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